No Brasil, com toda sua diversidade e desigualdade, muitas crianças são separadas dos pais para serem criadas pelo Estado. Isso é frequente nos países desenvolvidos, como podemos ver na nova declaração de política da Academia Americana de Pediatria (AAP) publicada em abril de 2017 pela revista Pediatrics.
O crescente número de crianças que vivem com parentes diferentes dos pais exige que os pediatras saibam responder às necessidades únicas desses pacientes e suas famílias. A declaração de política “Necessidades de Famílias de Cuidados de Parentesco e Prática Pediátrica” cita evidências crescentes de que as crianças que não podem viver com seus pais biológicos se saem melhor quando vivem com família ampliada e não com pais adotivos.
Apesar de melhores resultados globais, no entanto, as famílias que prestam cuidados de parentalidade enfrentam dificuldades significativas. Como a maioria das crianças que vivem com parentes estão em arranjos informais feitos entre os pais biológicos e o provedor de parentesco (avós e tios), por exemplo – que podem não ter autoridade para dar consentimento legal para cuidados primários necessários, imunizações e outros serviços de saúde não emergenciais, nos EUA, como não existe a figura do SUS, as famílias podem ter que ser responsáveis por tratamentos médicos.
Além disso, embora a pesquisa sugira que as crianças em cuidados de parentesco possam ter um menor risco de problemas de saúde comportamental, seu risco ainda é maior do que para as crianças que vivem com pais biológicos.
Com esta declaração, a AAP quer aumentar a conscientização de que alguns apoios extras são necessários para ajudar a garantir o bem-estar da criança e seus familiares cuidadores.
De acordo com a AAP, os pediatras podem facilmente identificar arranjos de tutela durante as consultas de rotina (de informações de contato e consentimento) para que eles possam coordenar melhor os cuidados e conectar as famílias com recursos comunitários disponíveis para as famílias que prestam cuidados de parentesco, incluindo serviços jurídicos comunitários.
Na declaração de política, a AAP recomenda aos pediatras adotarem orientações da AAP para a promoção da saúde: Saúde para Crianças e Adolescentes do “Manual de Adoção”, tais como visitas de acompanhamento mais frequentes e mais avaliações em profundidade do estado de desenvolvimento da criança, porque a criança em cuidados de parentesco tem muitas das mesmas necessidades de saúde física e mental que outras crianças de acolhimento.
Pediatras também podem fornecer uma maior orientação para os cuidadores familiares em torno de seus próprios desafios para a educação das crianças, como o planejamento prospectivo para a tutela no caso de sua saúde declinar e educação para cuidadores mais velhos sobre os padrões de segurança atuais para sono, transporte e prevenção de lesões.
Como se vê, grande parte das medidas podem ser tomadas aqui no Brasil, desde que o sistema de Saúde da Família e a Assistência Social funcionem adequadamente.
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Fonte: Pediatrics – March 2017
From the American Academy of Pediatrics Policy Statement
Needs of Kinship Care Families and Pediatric Practice
David Rubin, Sarah H. Springer, Sarah Zlotnik, Christina D. Kang-Yi, COUNCIL ON FOSTER CARE, ADOPTION, AND KINSHIP CARE
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Atualizado em 29 de outubro de 2024