A mortalidade em menores de cinco anos (ou mortalidade na infância) constitui um indicador chave na avaliação da situação de saúde da população. Sua inclusão entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o período 1990-2015 e entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o período posterior até 2030 atesta a sua importância.
Nesse sentido, o acompanhamento das taxas de mortalidade na infância representa uma oportunidade para o desenvolvimento de estratégias preventivas direcionadas à redução do risco de morte nessa faixa etária por meio de políticas públicas relacionadas à saúde das crianças. Nos últimos 25 anos, um declínio importante da mortalidade na infância foi constatado no Brasil — o país atingiu a meta quatro dos ODM antes de 2015.
Ao analisar as taxas de mortalidade e as principais causas de morte na infância no Brasil e nos Estados, entre 1990 e 2015, o estudo “Principais causas da mortalidade na infância no Brasil, em 1990 e 2015: Estimativas do estudo de Carga Global de Doença” mostra como mudou nos últimos 25 anos a causa de morte no país em seus diferentes Estados.
As fontes de dados utilizadas foram óbitos e nascimentos estimados com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, censos e pesquisas. Foram calculadas proporções e taxas por mil nascidos vivos para o total de óbitos e as principais causas de morte na infância.
O número estimado de óbitos para menores de cinco anos, no Brasil, foi de quase 200 mil em 1990 a pouco mais de 50 mil em 2015, sendo cerca de 90% mortes infantis. A taxa de mortalidade na infância no Brasil sofreu redução de 68% entre 1990 e 2015, cumprindo a meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A redução total das taxas foi, em geral, acima de 60% nos Estados, sendo maior na região Nordeste. A disparidade entre as regiões foi reduzida, sendo que a razão entre o Estado com a maior e a menor taxa diminuiu de 5, em 1990, para 2,3, em 2015. A prematuridade, apesar de queda de 72% nas taxas, figurou como a principal causa de óbito em ambos os anos, seguida da doença diarreica, em 1990, e das anomalias congênitas, da asfixia no parto e da sepse neonatal, em 2015.
Como se vê no quadro, a prematuridade é a principal causa, e talvez esteja relacionada com o número de cesarianas antes do tempo e gravidez de adolescentes. A diminuição da doença diarreica, que passou da segunda causa para a sétima, mostra uma melhoria do atendimento à saúde, embora haja muito o que fazer quando vemos asfixia e septicemias como causas de óbitos importantes. Ainda vemos a desnutrição entre as dez principais causas de morte em crianças menores do que cinco anos, o que deveria ser motivo de muita tristeza num país que está entre os grandes produtores de alimentos do Mundo.
Não aparece nesta tabela mostrada abaixo, mas as causas seguintes constatadas em 2015 são acidentes de trânsito (11), afogamento (12) e homicídio (13), o que também mostra a nossa precária educação e falta de cultura, além da violência que permeia nossa sociedade.
| Causas de Morte de crianças menores de 5 anos no Brasil | 1990 | 2015 |
| 1 | Prematuridade | Prematuridade |
| 2 | Doenças diarreicas | Anomalias congênitas |
| 3 | Infecções do trato respiratório inferior | Asfixia e trauma no nascimento |
| 4 | Asfixia e trauma no nascimento | Septicemia e outras infecções neonatais |
| 5 | Anomalias congênitas | Infecções do trato respiratório inferior |
| 6 | Septicemia e outras infecções neonatais | Outras desordens neonatais |
| 7 | Desnutrição | Doenças diarreicas |
| 8 | Meningite | Meningite |
| 9 | Outras desordens neonatais | Desnutrição |
| 10 | Acidentes de trânsito | Aspiração de corpo estranho |
A boa notícia é que a queda nas taxas de mortalidade na infância representa um importante ganho no período, com redução de disparidades geográficas. As causas relacionadas ao cuidado em saúde na gestação, no parto e no nascimento figuram como as principais em 2015, em conjunto com as anomalias congênitas. Políticas públicas intersetoriais e de saúde específicas devem ser aprimoradas para melhorarmos ainda mais.
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Elisabeth Barboza FrançaI , Sônia LanskyII, Maria Albertina Santiago RegoIII, Deborah Carvalho MaltaIV, Julia Santiago FrançaV , Renato TeixeiraI , Denise PortoVI, Marcia Furquim de AlmeidaVII, Maria de Fatima Marinho de SouzaV , Célia Landman SzwarcwaldVIII, Meghan MooneyIX, Mohsen NaghaviIX, Ana Maria Nogales Vasconcelos
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Atualizado em 26 de novembro de 2024