O que são os ODS e o que eles têm a ver com as crianças

Dr. José Luiz Setúbal

3 anos atrás

Em 2015, os 193 países que compõem a ONU (incluindo o Brasil) se comprometeram a implementar um plano de ação global que inclui medidas como eliminar a pobreza extrema e a fome, promover a paz, dar uma educação de qualidade a todos e proteger o planeta. Essa ambiciosa agenda é formada pelos 17 Objetivos e 169 metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um com suas metas próprias, que devem ser colocados em prática até 2030.

Nem todos ODS fazem referência às crianças e aos adolescentes, mas todos são relevantes para a vida deles. Juntos, os objetivos representam uma abordagem integral para atender às necessidades de meninas e meninos e para proteger seus direitos.

Medidas tomadas para proteger os oceanos e os ecossistemas, criar cidades sustentáveis, investir em energia e infraestrutura, reforçar as instituições e estabelecer parcerias influenciarão a vida das crianças e dos adolescentes. Para que as crianças e os adolescentes possam herdar um planeta mais sustentável, os ODS requerem a integração das políticas de mudança climática nas estratégias e planos nacionais e a garantia de acesso a serviços de energia acessíveis, confiáveis e modernos para todos até 2030.

Muitos dos novos objetivos abordam os perigos mais iminentes que as crianças e os adolescentes enfrentam hoje. A violência ameaça a vida e o futuro de milhões de crianças e destrói o tecido social de comunidades e nações, alimentação, cuidados de saúde, água potável, educação e perspectivas de emprego. O objetivo sobre nutrição exige um fim à desnutrição, que ameaça a vida das crianças e prejudica a sua saúde e seu crescimento físico, sua educação e seu futuro. O objetivo sobre saúde aborda os riscos que meninas e meninos enfrentam ao longo do seu ciclo de vida, da mortalidade na infância às doenças não transmissíveis. O foco sobre os determinantes sociais – e a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde e redes de segurança social – dialoga com os fatores que afetam a saúde dos mais desfavorecidos.

A meta que trata especificamente dos primeiros anos de vida está no ODS 4 (Educação de Qualidade) e afirma que é preciso “garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário”.

O Unicef reitera que todos são relevantes para o desenvolvimento e o futuro delas, especialmente para proteger seus direitos. A agência da ONU afirma que os ODS “são uma oportunidade histórica para melhorar os direitos e o bem-estar de cada criança, especialmente as mais desfavorecidas” e deixa claro que sem oportunidades justas para as meninas e meninos não há desenvolvimento sustentável.

A Fundação José Luiz Egydio Setúbal desde 2016 colocou as ODS em seus planejamentos estratégicos e para isso identificou quatro objetivos primários que devem nortear a sua ação programática, quatro secundários e um objetivo estruturante.

I – OBJETIVOS PRIMÁRIOS

ODS 2 – Fome Zero que tem como propósito acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável. Nós identificamos a questão da insegurança alimentar e melhoria nutricional da infância e adolescência. O posicionamento da FJLES frente a ODS 2 será em três questões de interesse programático, e deverá ter soluções apoiadas em contextos específicos:

Baixo peso ao nascer
Desnutrição entre crianças
Obesidade entre crianças

ODS 3 – Saúde e Bem Estar que tem como propósito assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. A Fundação tem neste objetivo a expressão maior de sua contribuição aos ODS devido à sua missão e propósito de atuar na área da saúde da infância e adolescência. Esta ODS incorpora em grande medida a missão e propósito da FJLES. Isto implica que vários temas já estão incorporados a programação da organização. Podemos destacar os seguintes temas como importantes para a contribuição da Fundação a implementação dos ODS no Brasil:

Cobertura e acesso aos serviços de saúde pela população infantil e adolescente.
Atendimento ao pré-natal e a saúde neonatal
Cobertura de vacinação
Prevenção da gravidez infantil e na adolescência
Aleitamento materno
Óbitos infantis por causas claramente evitáveis
Uso da novas tecnologias e seu impacto sobre a saúde infantil, como a telemedicina, inteligência artificial e outras, que podem e devem melhorar a oferta de serviços, especialmente para o SUS

ODS 4 – Educação de Qualidade tem como propósito garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos. Como não somos uma instituição de educação infantil, nossa preocupação aqui se estende mais a saúde de criança na escola. Esta ODS incorpora duas áreas de preocupação da FJLES: TEA e a criança com deficiência e a inclusão escolar, e Saúde Escolar.
ODS 5- Igualdade de Gênero tem como propósito alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
1. Para a FJLES toda a forma de violência e negligência que afeta a população infantil e adolescentes deve ser combatida. Neste sentido, prioriza o combate Abuso e Violência Sexual, Física e Psicológica, bem como o combate a Negligência de pais, cuidadores, profissionais e autoridades.

II – OBJETIVOS SECUNDÁRIOS

Como foi visto anteriormente, esses objetivos serão contemplados de acordo com as oportunidades oferecidas nos projetos dos programas que atendem os objetivos primários.

Esses objetivos são:

ODS 1 – Erradicação da Pobreza
ODS 6 – Água Potável
ODS 8 – Trabalho Descente e desenvolvimento Econômico
ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

Para a FJLES, esses objetivos podem ser apoiados por meio de projetos que atendem comunidades específicas em que suas presenças podem auxiliar o sucesso de suas metas e resultados. Alguns exemplos:

Podem envolver ações contra a pobreza por meio de atividades econômicas e geração de emprego, ou capacitação profissionalizante para o grupo populacional beneficiário
Podem envolver medidas de saneamento e acesso a serviços de água tratada e esgoto em áreas geográficas dos projetos
Podem envolver ações que alavancam recursos de governo como o Bolsa Família

E, por fim, temos o Objetivo 17 – Parcerias e meios de implementação

Reforçar parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Incentivar e promover eficazes parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil , a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias

O ano de 2030 está aí, faltam apenas 10 anos. Qual o mundo que queremos? Qual o país que idealizamos melhor? Qual a cidade que gostaríamos de morar? Nossa Fundação está fazendo sua parte, e você?

Saiba mais: