O Brasil todo ficou chocado quando, há alguns dias, a apresentadora Xuxa falou sobre os abusos que sofrera na infância. Infelizmente esta realidade ainda é muito comum no Mundo inteiro. Não podemos nos esquecer do menino em Nova York, que foi descoberto recentemente, após tantos anos; da criança desaparecida em Portugal ou da que ficou presa na Áustria, casos recentes e marcantes de agressão.
Os tipos de agressão infantil são diversos. Os mais comuns são: a violência física, a psicológica e a sexual. Segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de 1999 até 2007, foram registrados 28.840 casos de agressão física, 28.754 de violência psicológica e 16.802 de abusos sexuais em todo o País. Com muita frequência, em nosso Hospital Infantil Sabará, são recebidos casos assim, que são encaminhados para o Conselho Tutelar.
A sociedade ainda não sabe direito a função do Conselho Tutelar. Acreditamos que muitos conselheiros também não saibam, por isso achamos que esta função deveria requerer candidatos preparados minimamente e com a preocupação de ajudar a resolver o problema na infância.
Denuncie
Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda do pequeno passará a ser do parente mais próximo.
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No caso de maus tratos, a pena varia de 2 meses a 1 ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos. Para saber qual o telefone do Conselho Tutelar mais perto de sua casa, ligue para o número 100 (ligação gratuita).
Atualizado em 12 de março de 2024