Mais uma tragédia, a gravidez na adolescência
16 —Os números relacionados à gravidez na adolescência são estarrecedores e mostram as desigualdades no Brasil
Crianças e adolescentes são protegidos pelo artigo 227 da constituição federal de 1988, que diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde...”
Mas o que vemos é que essa ABSOLUTA PRIORIDADE não é vista assim pelas nossas autoridades. O estudo "Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões", lançado pela Universidade Federal de Pelotas em parceria com a Umane, mostra que no Brasil cerca de uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe a cada ano.
Para se ter uma ideia desses números, entre 2020 e 2022, nasceram mais de 1 milhão de crianças de mães dessa faixa etária. Um dado mais estarrecedor é que mais de 49 mil crianças nasceram de meninas entre 10 e 14 anos de idade, em que qualquer gestação é, por lei, resultado de estupro de vulnerável. Como nós aceitamos isso?
O estudo calculou a taxa de fecundidade entre adolescentes (TFA) para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Os resultados mostraram que a taxa nacional de fecundidade na adolescência é cerca de 44 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro do observado entre países de renda média-alta (onde se enquadra o Brasil), que é 24 por mil, e muito acima dos países do BRICS, como Rússia, Índia e China, grupo onde a taxa máxima não ultrapassa 16 por mil.
No estudo, podemos ver a desigualdade brasileira. A TFA mediana entre jovens de 15 a 19 anos na Região Sul foi de 35 por mil adolescentes, semelhante à do Sudeste (36). Já na Região Norte, a TFA foi mais que o dobro, 77, enquanto no Nordeste ficou em 53. No Centro-Oeste, a TFA mediana foi de 47.
Sabemos que questões culturais específicas de cada região, como também de maior ou menor acesso à informação, planejamento familiar e a falta de perspectiva são determinantes para que crianças continuem engravidando e gerando crianças em níveis inaceitáveis no Brasil.
Também não é à toa que as taxas mais elevadas de gravidez na adolescência sejam observadas nas Regiões Norte e Nordeste, nas quais muitos municípios apresentam IDH baixo, onde faltam escolas, hospitais e saneamento básico.
Como se diz: “lugar de criança é na escola”. Crianças deveriam estar na escola e brincando, porque só estudando terão um futuro digno. Mas o que vemos é que são empurradas para a gravidez, muitas vezes exploradas pelas próprias famílias, como bem mostrou o filme Manas, gerando filhos que provavelmente terão o mesmo destino, num círculo vicioso sem fim.
Não adianta ter o ECA se não o cumprimos, não adianta ter o artigo 227 se não priorizamos nossas crianças e adolescentes. Infelizmente, o estudo mostra que não teremos um futuro bonito para nossa juventude se nossos políticos e nossa sociedade não mudarem de atitude.
Fontes:
- A tragédia das mães adolescentes
- 1 em cada 23 adolescentes se torna mãe por ano no Brasil, mostra novo estudo
- Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões
Saiba mais:
Dr. José Luiz Setúbal
(CRM-SP 42.740) Médico Pediatra formado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com especialização na Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduação em Gestão na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Pai de Bia, Gá e Olavo. Avô de Tomás, David e Benjamim.