A defesa dos direitos das crianças e adolescentes é o foco da Novembro Prateado, campanha da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e apoiada pela nossa instituição.

Em tempos de pandemia, é ainda mais importante reforçar a proteção desses direitos.

Trabalho

A OIT e a CEPAL alertam que a crise econômica pode obrigar mais de 300 mil crianças e adolescentes a se juntarem ao contingente hoje estimado em 10,5 milhões de trabalhadores infantis na América Latina e no Caribe. Só no Brasil, nos últimos 12 anos, crianças e adolescentes sofreram 46.507 acidentes de trabalho, segundo dados do Ministério da Saúde. De 2007 a 2019, 705 amputações traumáticas de mão foram registradas.

Educação

Na educação, a situação também é dramática. Há 1,5 bilhão de estudantes fora da escola na América Latina e no Caribe por conta da interrupção das aulas, segundo a Unesco. A suspensão dos encontros presenciais, amplia o abismo na já desigual situação brasileira: um a cada cinco estudantes da rede pública deixa de fazer atividades remotas por falta de conexão com a internet, segundo pesquisa do Datafolha para a Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures. Entre os que têm acesso a atividades, 35% se enquadram no grupo ‘em risco’ de desistir da escola.

Violência

O número de registros de violência doméstica (física, sexual ou psicológica) contra crianças diminuiu na pandemia e este não é um dado a se comemorar. Em São Paulo, a queda foi de 70% em abril na comparação com o ano passado.O dado, no entanto, revela a subnotificação decorrente da dificuldade de fazer a denúncia durante o isolamento. É importante, portanto, que sejam feitas denúncias em caso de desfiança. Um dos canais é o Disque 100, do governo federal.

Saúde

Uma pesquisa realizada na província chinesa de Xianxim em fevereiro apontou entre os efeitos psicológicos da pandemia a dependência excessiva dos pais (36%), desatenção (32%), preocupação (29%), problemas de sono (21%), falta de apetite (18%), pesadelos (14%) e desconforto e agitação (13%). Os dados foram levantados entre 320 crianças e adolescentes de 3 a 18 anos.

As taxas de vacinação caíram. A OMS alertou em agosto que mais de 80 milhões de crianças com menos de um ano corriam risco de contrair doenças evitadas por vacinas. No Brasil, Bolívia, Haiti e Venezuela, a imunização caiu pelo menos 14 pontos percentuais desde 2010. A tendência se intensificou após a pandemia.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação do Ministério da Saúde, realizada em outubro deste ano, alcançou apenas 35% da meta.

A proteção dos direitos da criança e do adolescente garantem a prevenção de doenças como hipertensão e diabetes na fase adulta. Contribui também com a prevenção de gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis. Em relação ao nascituro, é necessária a garantia de acesso ao pré-natal, com exames e vacinas fundamentais e ao parto adequado.

Uma das lutas atuais pela saúde do recém-nascido é pela ampliação pelo SUS do chamado Teste do Pezinho (https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/02/29/teste-do-pezinho-ampliado-detecta-mais-de-50-doencas-raras-precocemente.htm). A versão atual é capaz de identificar até seis condições pré-existentes, enquanto a expandida chega a 53.

A campanha

A Campanha Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: somos todos iguais é encabeçada pela Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), com o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria e tem como objetivo não só de alertar para os direitos mas de criar mecanismos de defesa que reforcem sua garantia. Profissionais da área da saúde, por exemplo, podem acessar gratuitamente o Manual de Atendimento às Crianças Vítimas de Violência (https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/LIVRO_FINAL-Manual_de_Atendimento_as_Criancas_e_Adolescentes_Vitimas_de_Violencia-compressed.pdf). A entidade afirma que campanha é direcionada a profissionais que atuam com crianças e adolescentes e também população em geral, pois zelar pelo bem deles é dever de todos.