Primeira infância e adolescência: uma decisão acertada

Há quase oito anos instituímos nossa Fundação, e seu propósito é “uma infância saudável para uma sociedade melhor”. Essa Fundação tem uma maneira peculiar de se manter. Ela é dona do Sabará Hospital Infantil e, com os recursos gerados por ele, criou um endowment (fundo patrimonial), cujos resultados financeiros são aplicados em projetos sociais voltados para a saúde infantil. Escolhemos atuar em pesquisas em saúde (não necessariamente pesquisas em doenças), educação e ensino com enfoque na saúde de crianças e adolescentes e em projetos sociais. No meio de agosto li duas notícias nos jornais que me confirmaram o acerto desta decisão. Uma das políticas sociais que está na boca de todos os candidatos à Presidência da República neste ano refere à primeira infância. Isso é muito bom, uma vez que investir com qualidade em crianças de 0 a 6 anos é determinante para suas vidas e para o futuro do País. Tudo isso é conhecido desde os primeiros trabalhos de James Heckman (prêmio Nobel de economia de 2004), que demonstrou que o melhor investimento que um governo poderia fazer era aplicar o dinheiro nas crianças desta idade, seja na educação, na saúde ou na assistência social. Mas será que os nossos candidatos entendem o que é política para a primeira infância? Muita gente confunde com dar acesso a creche e à pré-escola, o que é uma visão míope e pequena do que se pode fazer. Na área da educação infantil, a ONG Todos pela Educação propõe como a primeira, entre sete medidas para a educação no Brasil, as intervenções nos primeiros anos, pois eles terão efeitos duradouros por toda a vida. Os cuidados e investimentos que dispensamos às crianças agora são uma forma de vermos o futuro. Segundo Priscila Cruz: “Uma política para a primeira infância que honre essa denominação deve envolver ações integradas de várias áreas. Temos defendido no Todos Pela Educação que seja de, ao menos, cinco áreas: educação, saúde, assistência social, cultura e esporte. Este é um patamar mínimo, pois é desejável articular também emprego e geração de renda das famílias, combate à violência, meio ambiente, entre outras políticas. O desenvolvimento infantil não espera nem acontece de maneira compartimentada: os pequenos são complexos e altamente influenciáveis por tudo aquilo que ocorre a seu redor. Não podemos pedir às crianças que esperem nem lhes dizer que o assunto é com outra pasta. O tempo da infância é o do já. Seu lugar é de prioridade absoluta nas gestões públicas, como prevê, com lucidez, a Constituição federal no artigo 227”. A outra leitura foi o estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): “Crianças têm risco maior de viver na pobreza do que adultos, o que pode afetar economias e gerações futuras”, que mostra que seis em 10 crianças e adolescentes no País vivem na pobreza, seja por condição financeira ou privação de direitos. Feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, o estudo concluiu que, na última década, houve redução da chamada “pobreza monetária” na infância e na adolescência no País, mas as múltiplas privações não acompanham essa diminuição. Ao todo, 32 milhões de meninas e meninos vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões. Para se ter uma ideia, seis milhões vivem em famílias cuja renda não é suficiente para comprar cesta básica. Outros 12 milhões têm, além da pobreza, outro direito negado, seja ele saneamento, acesso à educação ou à informação – o que pesquisadores denominam privação múltipla. Há ainda outros 14 milhões que, embora vivam em famílias com renda suficiente para adquirir cestas básicas, vivem em situação de privação, com mais de um direito negado. De acordo com o grupo analisado, moradores da zona rural têm mais direitos negados do que os da zona urbana. Negros e moradores das Regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações se comparados a brancos e moradores de Sul e Sudeste. O Ministério da Educação, o governo federal e o Ministério das Cidades não se manifestaram sobre o estudo. Veja mais alguns números do levantamento: De acordo com a Pnad 2015,

61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são pobres (18 milhões): estão em famílias que vivem com renda insuficiente (pobreza monetária), têm menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural;
Não têm acesso a um ou mais direitos. Moradores da zona rural, por exemplo, têm mais direitos negados do que os da zona urbana. Meninos e meninas negros e moradores das regiões Norte e Nordeste do Brasil também enfrentam mais privações se comparados aos brancos e moradores das regiões Sul e Sudeste;
O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13, 3 milhões), seguido por Educação (8, 8 milhões) e Água (7, 6 milhões).

Melhorar a vida de nossas crianças e adolescentes é melhorar toda nossa sociedade no futuro. É poder ter um projeto de país que procure dar os direitos básicos e as oportunidades para dar melhores chances de trabalho e renda para todos. E que também poderá garantir locais para a prática da cidadania nas comunidades, como a leitura, as artes e o esporte. Quando isso puder ocorrer, podemos pensar na meritocracia como um diferencial, até lá precisaremos compensar as desigualdades de alguma maneira. Melhorar a vida das crianças é a iniciativa política que levará a sério o combate às desigualdades, a semente de um começo bom para o País. E é isso que procuramos enquanto uma Fundação que busca uma “infância saudável na busca de uma sociedade melhor”. Citando Madre Tereza de Calcutá: “Sei que o que eu faço é uma gota de água no oceano, mas sem ela, o oceano seria menor”. Procuramos fazer nosso papel e torcemos para que outros também façam, assim teremos uma grande quantidade de gotas que poderá fazer diferença neste oceano que é a vida das crianças. Leia também: Por que investir no desenvolvimento da Primeira Infância? Fontes: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral, 6-em-cada-10-criancas-e-adolescentes-brasileiros-vivem-na-pobreza-diz-unicef, 70002449618 https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral, um-olhar-para-a-primeira-infancia, 70002451610 As informações contidas neste site não devem ser usadas como um substituto para o cuidado médico e orientação de seu pediatra. Pode haver variações no tratamento que o pediatra pode recomendar com base em fatos e circunstâncias individuais. Atualizado em 17 de dezembro de 2024

Primeira infância e adolescência: uma decisão acertada

Dr. José Luiz Setúbal

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