Os números assustadores da violência contra a criança

Dados recentes revelam aumento da violência contra a criança no Brasil: bullying, cyberbullying, abusos, maus tratos, estupro de vulnerável. Como podemos ficar calados diante disso?

Em relação a crianças e adolescentes, a edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026 com números do ano passado e que é patrocinado pela Fundação José Luiz Setúbal, revela um cenário alarmante de migração da violência para o ambiente digital e aumento de crimes intrafamiliares, apesar da redução nas mortes violentas em algumas faixas etárias. Os principais dados apontam as seguintes tendências:

Explosão da violência digital

• Bullying e cyberbullying: os registros policiais dessas práticas dispararam 67,3%, somando 5.226 ocorrências contra menores. O salto é impulsionado pelo primeiro ano completo de vigência da lei que tipificou essas condutas.
• Abuso sexual online: os crimes de produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual infantil cresceram 25%.
• Adolescentes como autores: um dado inédito mostra que 34% dos autores investigados por produzir, possuir ou distribuir esse tipo de material digital também são adolescentes.
• Gênero das vítimas: as meninas representam 84% das vítimas nos crimes sexuais ligados ao ambiente digital. 

Aumento dos crimes em casa e no convívio próximo

• Maus-tratos: os registros cresceram 14,6%, alcançando quase 39 mil ocorrências. A maior parte das vítimas tem até 9 anos de idade.
• Lesão corporal doméstica: casos de agressões físicas dentro de casa subiram 5,5%, com cerca de 22 mil notificações.
• Estupro de vulnerável: embora o total geral de estupros tenha oscilado levemente para baixo, crianças continuam sendo as principais vítimas. Mais de 60% das vítimas têm menos de 14 anos, e a grande maioria dos agressores são familiares (pais, padrastos, tios e avós) ou conhecidos. 

Perfil da violência letal

• Crianças vs. adolescentes: a violência letal funciona de formas distintas conforme a idade. Enquanto crianças de até 9 anos são mortas majoritariamente dentro de casa por pessoas próximas, os adolescentes (especialmente do sexo masculino entre 15 e 19 anos) morrem na via pública, frequentemente associados a dinâmicas de homicídios urbanos e intervenção policial.

Violência contra a criança: estupro de vulnerável

Um dos temas que mais me assusta nesses anos todos que nossa Fundação patrocina o Anuário é o do estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável representa a parcela mais alarmante da violência sexual no Brasil, foram quase 65 mil crianças abaixo de 14 anos estupradas em 2025, correspondendo a 77% de todos os casos de estupro registrados no país. Pela lei brasileira, enquadra-se nessa tipificação qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos ou com pessoas que, por enfermidade, deficiência ou qualquer outra causa, não possam oferecer resistência ou consentir. O levantamento detalha o perfil devastador dessa realidade a partir dos seguintes eixos estruturais:

Idade: a esmagadora maioria das vítimas é composta por crianças bem jovens: 

• 0 a 4 anos: 10% das vítimas.
• 5 a 9 anos: 18% das vítimas.
• 10 a 13 anos: 33% das vítimas, o maior pico de incidência em todo o país.

Gênero: as meninas e adolescentes do sexo feminino compõem 88% dos registros.

Raça: mais de 56% das vítimas são negras. 

Local: os dados desmistificam a ideia de que o perigo está nas ruas ou em desconhecidos: 

• Dentro de casa: cerca de 66% a 68% dos estupros acontecem no próprio ambiente doméstico da vítima.
• Laços familiares: em 92% dos casos, o autor é alguém conhecido. Desses, 46% são familiares diretos (como pais, padrastos, tios ou avós) e 20% são parceiros ou ex-parceiros íntimos.
• Autores adolescentes: uma inovação recente nos relatórios revelou que 34% dos investigados por crimes sexuais ou digitais contra menores também estão na faixa da adolescência. 

A Amazônia Legal concentra as maiores taxas proporcionais de violência sexual do país. O estado de Roraima lidera o ranking nacional com 127 casos a cada 100 mil habitantes, seguido de perto por Rondônia (97) e Acre (97). Capitais e municípios dessas regiões também encabeçam as listas de maior incidência por habitante. 

Levantamentos associados apontam uma severa dificuldade na responsabilização criminal:

• Casos sem solução: mais de 70% dos processos de estupro de vulnerável terminam sem resolução ou sem condenação final do réu.
• Taxa de condenação: apenas 24% dos casos que vão a julgamento em primeiro grau resultam em condenação efetiva. O restante sofre com prescrições de prazos, desistências causadas pelo fardo psicológico do processo ou falta de provas conclusivas devido ao tempo que a vítima leva para conseguir denunciar. 

Como se vê por esses números, somos um país, uma sociedade violenta. O pior, na minha opinião, é que aceitamos a violência de maneira natural, pois como aceitar que 65 mil meninos ou meninas sejam estupradas num ano? Como podemos ficar calados se em 5 anos mais de mil crianças com menos de 10 anos tiveram mortes violentas? As causas principais? Os óbitos decorrem majoritariamente de maus-tratos crônicos severos, agressões físicas que evoluem para lesão corporal seguida de morte e infanticídios.

O tema da violência contra a criança, sobretudo os maus tratos, está entre os planos estratégicos da Fundação José Luiz Setúbal. Esse ano realizaremos, no dia 30 de setembro, nosso Fórum de Políticas Públicas sobre esse tema. Com isso, esperamos estar contribuindo para conscientizar nossa sociedade, nossas lideranças e nossos políticos para a importância do tema e melhorar a Saúde de Nossas Crianças e Adolescentes.

Se precisar de ajuda para identificar canais seguros de denúncia e acolhimento, Disque 100.

Fonte:

Anuário Brasileiro de Segurança Pública

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