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Todos os anos, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga os dados sobre violência, tenho escrito sobre a falta de indignação da nossa sociedade frente ao enorme número de meninos e meninas, menores de 14 anos, que são violentados sexualmente no Brasil todos os dias, e como tão pouca coisa é feita em relação a isso. Engana-se quem pensa que os casos só ocorrem nas periferias e em classes mais pobres. E sobre essa questão, também é importante ressaltar que a subnotificação deve ser enorme pela percepção dos especialistas.
Nos últimos dias, todos ficamos chocados com o que aconteceu com a menina de dez anos, que engravidou após ser estuprada, em Santa Catarina, e sua luta pela interrupção da gravidez prevista em lei. A discussão, como sempre acontece nesses casos, fica sobre fazer ou não o aborto, mas poucos se atentaram ao estupro, aos sofrimentos da criança e nas suas condições físicas e psicológicas. Na minha opinião, o cerne da questão não era a lei, a juíza, o hospital ou a interrupção da gravidez, mas sim a criança e o crime sofrido por ela. O restante estava definido em lei, restando a juíza garantir o cumprimento dela pelo serviço de saúde.
No Brasil, um estupro é registrado a cada oito minutos; 85% das vítimas são mulheres; em 70% dos casos, a vítima é uma criança ou vulnerável; quase 84% dos estupradores são conhecidos das vítimas. Números tristes que sustentam uma “cultura do estupro” no país.
Uma mulher foi estuprada, em média, a cada dez minutos no Brasil em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 56,1 mil casos, incluindo estupros de vulnerável (menores de 14 anos segundo definição da lei), com pessoas do gênero feminino como vítimas. Os dados, divulgados pela entidade, foram coletados por meio de um levantamento feito com as polícias civis de todas as unidades da Federação, ou seja, leva em conta apenas os casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. O ano de 2021 representa o início do aumento dos casos de estupro no país depois de uma diminuição ocorrida com o isolamento provocado pela pandemia da covid-19. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007.
A maioria das vítimas (54%) foram meninas de até 13 anos. Ocorrem, em média, 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário. De cada dez estupros, oito ocorrem contra meninas e mulheres e dois contra meninos e homens.
De acordo com pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos ou familiares, como pai, avô e padrasto, conforme identificado nas edições do anuário. Ainda de acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2019, 64% dos casos de estupro de vulneráveis acontecem quando os pais ou responsáveis estão no trabalho, durante o período da manhã ou tarde.
A reincidência do perfil indica que tem algo estrutural nesse fenômeno e que a mudança de comportamento dependerá de campanhas de educação sexual e que o dano exige mais assistência e atendimento integral às vítimas e às famílias.
Perfil das crianças vítimas de violência sexual:
O estudo joga luz sobre a prevalência da violência doméstica: tanto as mortes violentas quanto os estupros ocorrem, majoritariamente, dentro de casa, e têm autores conhecidos. “É importante repercutir esses dados. Quando a gente fala de educação sexual, muitas vezes as pessoas entendem errado, que é ensinar as pessoas sobre sexo. Não, é mostrar para a criança que existem toques inadequados, e que ela precisa comunicar se algo ocorrer. Educação sexual é fundamental para coibir a violência”, diz Daniela Pedroso, psicóloga especialista em violência sexual.
A Fundação José Luiz Egydio Setúbal tem uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública para que sejam analisados dados específicos sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes, sobretudo em relação aos maus tratos, uma vez que as informações em relação à violência sexual já eram analisadas.
Aguardemos a divulgação desses dados, esperando que a nossa sociedade se manifeste, se indigne e cobre de nossas autoridades posições mais firmes, já que as leis estão aí e os autores dessas atrocidades devem pagar pelos seus crimes e não saírem impunes.
Como escreve a menina que entregou o papel ao motorista do ônibus, denunciando o abuso do padrasto e que serviu de porta-voz para todas as crianças que estão na situação iguais a dela: “ME AJUDA”.
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