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Anualmente, o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lança um relatório atualizando os dados de violência no Brasil. O trabalho é feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Como nas edições anteriores, busca-se retratar a violência no Brasil, principalmente, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
Nos últimos dez anos, o relatório mostra uma redução de 25% na taxa de homicídios registrados no país. A taxa era de 29 assassinatos a cada 100 mil habitantes em 2012, e passou para 22 a cada 100 mil habitantes em 2022, ano com os dados mais recentes analisados pelo Atlas.
Uma taxa muito alta, que mostra como o Brasil é um país violento. Em termos de comparação, é a taxa mais alta entre nove países da América do Sul, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, por exemplo.
O estudo mostra que, em 2022, o país teve exatamente a mesma taxa de homicídios por 100 mil habitantes do que em 2019. Segundo o Atlas, quase metade (49%) dos homicídios registrados em 2022 teve como vítimas pessoas de 15 a 29 anos, ou seja, temos uma média de 62 mortes violentas de jovens por dia no país.
Baseado no índice de mortes violentas cujas causas não foram definidas, a princípio porque não era possível determinar se ocorreram por acidente, homicídio ou suicídio, pode haver uma quantidade ainda maior de mortes que não entraram na estatística oficial. A estimativa do Atlas da Violência é que o Brasil teve cerca de 6 mil homicídios ocultos em 2022.
Essa estimativa é resultante das ocorrências classificadas como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). É a partir dessa categoria que o Atlas calcula os homicídios ocultos. Os dados reunidos na publicação são coletados no SIM e no Sinan – dados de violência de notificação compulsória – do Ministério da Saúde.
Outra análise que merece atenção é das crianças vítimas de violência sexual. Meninas de até 14 anos sofrem proporcionalmente mais violência sexual do que mulheres adultas, aponta o Atlas da Violência 2024.
Segundo a análise, em 2022, 30% da violência sofrida por crianças do sexo feminino, na faixa de 0 a 9 anos, teve caráter sexual. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número é ainda maior, de praticamente 50%. Entre 15 e 19 anos, foi de 22%. Depois disso, ele cai para 10% de 20 a 24 anos.
Nesse contexto, os dados divulgados mostram um grande aumento no número de registros de violência sexual em 2021 e 2022 em relação a 2020, justamente no período pós-pandemia. A faixa etária dos 5 aos 14 anos foi a que apresentou a maior elevação, passando de 11.587 registros em 2020 para 20.039 em 2022, um crescimento de 73%. De 0 a 4 anos, subiu 50,6% (de 3.441 para 5.182), e de 15 a 19 anos, 41,6% (3.256 para 4.872).
Esses dados são extremamente importantes quando nosso Congresso discute pautas como o aborto de mulheres vítimas de estupros e da educação em casa (home schooling). O aumento significativo da violência doméstica, incluindo a sexual contra as meninas durante a pandemia, está claramente associado ao maior tempo em casa. A violência sexual contra crianças é sempre associada a alguma pessoa da convivência familiar, sendo em mais de 80% um familiar direto.
Nós como sociedade precisamos olhar para esses números e tomarmos providências. Ou será que achamos toda essa violência normal? Todos esses jovens assassinados, vítimas de mortes violentas, é algo normal? Não nos aflige nem nos afeta? Todas essas meninas sendo estupradas, é natural? É aceitável?
A Fundação José Luiz Egydio Setúbal não acha. Acredita que precisamos atuar fortemente como sociedade civil para alterar esse cenário. Temos várias atuações nessas áreas (entre em nosso portal para conhecê-las). Seja você também uma voz contra essas violências com jovens e crianças.
Fontes:
https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes
Saiba mais:
https://institutopensi.org.br/triste-comemoracao-do-dia-internacional-da-mulher/
https://institutopensi.org.br/precisamos-falar-sobre-estupro-de-criancas/
https://institutopensi.org.br/sendo-crianca-negra-no-brasil/
