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Como se sabe há muito tempo, a maior parte dos casos de abusos infantis e exploração sexual de crianças acontece dentro de casa. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 90% deles acontecem na própria residência e cerca de 30% deles são feitos pelos próprios pais. Também se sabe que, muitas vezes, são os professores que recebem esses relatos de abusos. A escola é um grande porto seguro. Por isso, existem programas capacitando educadores para que fiquem ainda mais atentos. Às vezes, a criança confia mais no professor do que nos pais. A capacitação de professores e outros atores das redes de proteção é uma das estratégias do programa “Protege Brasil”, criado para chamar a atenção da sociedade sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outras medidas serão a equipagem de conselhos tutelares e o fortalecimento do sistema socioeducativo. Entre as novidades do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes está a criação de centros integrados de atenção à criança. Os centros reunirão, em um único espaço, os sistemas de justiça, saúde, assistência social e outros com o objetivo de acolher crianças em situação de violência. Segundo a ministra, o principal objetivo destes centros é combater a revitimização. Vale ressaltar que, nos primeiros quatro meses deste ano, o país registrou 2.800 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Por conta da pandemia, as denúncias estavam represadas. O ministério também está lançando um novo aplicativo, específico para o uso das crianças. De forma lúdica, o “Sabe” ajuda os pequenos a denunciarem abusos. Não deixe de apresentá-lo para filhos, sobrinhos e netos. É importante saber que apenas 8% das denúncias são inverídicas. Portanto, acredite nas crianças! Na mesma semana que o programa “Protege Brasil” estava sendo lançado, uma menina de 10 anos entregou um bilhete para um monitor de transporte escolar com a seguinte frase: "Me ajuda, estou sofrendo abuso sexual". O caso aconteceu em Chapecó (SC) e o principal suspeito é o padrasto, de 55 anos, que foi preso preventivamente. Segundo a Polícia Civil, ele nega a acusação. Conforme o delegado responsável pelo caso, a menina passou a mensagem quando chegou à escola onde estuda. O ajudante do motorista entregou o bilhete na instituição de ensino, que chamou o Conselho Tutelar. A Polícia Civil, por fim, foi acionada e ouviu a mãe e a vítima. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública produz uma publicação anual com um mapa da violência no Brasil. No ano passado, ele fez uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com a Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES) na análise da violência contra a criança. Em relação aos estupros, o levantamento do Fórum confirma conclusões já vistas em outras pesquisas, como a prevalência das vítimas femininas (80%), principalmente de 10 a 14 anos, abusadas em casa e por conhecidos (86%). Entre as vítimas masculinas, os casos se concentram dos 3 aos 9 anos. Os dados revelam que um terço das 179 mil vítimas de estupro nos últimos 5 anos no Brasil, entre crianças e adolescentes, tem entre 0 e 9 anos, o que caracteriza o crime como estupro de vulnerável. A legislação brasileira define como “conjunção carnal ou ato libidinoso” com menores de 14 anos. Essa é uma violência que acontece dentro de casa e, quando falamos de crianças e adolescentes, isso é ainda mais grave pois muitas vezes eles não têm capacidade de reconhecer o que estão vivendo, eles não têm capacidade de reconhecer que aquilo é uma violência sexual. A grande subnotificação da violência sexual não permite fazer uma análise histórica. Todos os anos, quando saem os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fico realmente abalado com o país no qual vivemos, como pouco ligamos para as nossas crianças e nos preocupamos com o futuro delas. Na nossa constituição, a criança e o adolescente são prioridades. Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas o que realmente fazemos para que ele seja cumprido? As crianças do Brasil estão dizendo: “ME AJUDA”. Vamos ajudar nossas crianças contra todas essas mazelas! Senhores presidenciáveis, candidatos a governadores, ao senado e ao legislativo na próxima eleição, conheçam os documentos que estão sendo elaborados com essa finalidade pelo MOVIMENTO 227.

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Atualizado em 19 de março de 2025

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Dr. José Luiz Setúbal

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