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Viver no Brasil e ser criança, sobretudo se for pobre e negro pode ser muito perigoso. Isso é o que mostra os dados publicados no final de outubro pelo Fórum da Violência Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Unicef.
Destas 35 mil vítimas, quase 90% (31 mil) tem entre 15 e 19 anos sendo 90% meninos em sua grande maioria negros (80%). Até os 9 anos, 1/3 eram meninas em sua maioria negras (56%) e morreram dentro de casa (40%). Em 2020, foram mortas 142 crianças menores de 4 anos e 90% das vezes ocasionado por alguém conhecido da vítima.
Estes números mostram dois fenômenos diferentes, crianças de até 9 anos morrem vítimas de violência doméstica, enquanto adolescentes de 15 a 19 são mais vítimas de violência urbana, que tem a ver com o que acontece especialmente nas cidades e com um percentual maior de mortes decorrentes de intervenção policial.
Segundo Danilo Moura, Oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, pouquíssimos países no mundo têm mais de 7 mil mortes de crianças por ano. Os Estados Unidos, que tem uma população maior do que o Brasil, têm cerca de 3 mil mortes de crianças e adolescentes por ano. A América Latina tem 8% da população mundial e quase metade dos homicídios de crianças, maior parte cometida no Brasil. Os níveis de violência são muito alarmantes.
Em relação aos estupros, o estudo confirma conclusões já vistas em outras pesquisas, como a prevalência das vítimas femininas (80%), principalmente de 10 a 14 anos, abusadas em casa e por conhecidos (86%). Entre as vítimas masculinas, os casos se concentram dos 3 aos 9 anos.
Os dados revelam que um terço das 179 mil vítimas de estupro nos últimos 5 anos entre crianças e adolescentes no Brasil tem entre 0 e 9 anos, o que caracteriza o crime como estupro de vulnerável. A legislação brasileira define como “conjunção carnal ou ato libidinoso” com menores de 14 anos. Essa é uma violência que acontece dentro de casa, e quando a gente fala de crianças e adolescentes isso é ainda mais grave porque muitas vezes essa criança não tem capacidade de reconhecer o que está vivendo, ela não tem capacidade de reconhecer que aquilo é uma violência sexual. A grande subnotificação da violência sexual não permite fazer uma análise histórica.
Todos os anos quando sai os números do Fórum da Violência Fórum Brasileiro de Segurança Pública fico realmente abalado com o país no qual vivemos, como pouco ligamos para nossas crianças e nos preocupamos com o futuro delas. Na nossa constituição a criança e o adolescente são prioridades, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas o que realmente fazemos para que isso seja realmente cumprido.
Quando uma criança de classe média é morta por seu padrasto e sai nas manchetes dos telejornais, isso parece abalar muita gente, mas e as milhares que morrem anonimamente, nas favelas, nas comunidades mais periféricas?
Por tudo isso a nossa Fundação, preocupada com esse tema está promovendo no nosso IIIº Fórum de Políticas Públicas, que deve ocorrer na primeira semana de dezembro, uma ampla discussão sobre a violência doméstica contra criança, com a apresentação de pesquisas nacionais sobre os hábitos das famílias brasileiras sobre esse tema, casos de sucesso sobre prevenção e outras apresentações de temas importantes em várias aspectos e dimensões destes problemas na busca de caminhos e soluções.
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