Emily e Rebeca tinham 4 e 7 anos. Brincavam na frente de casa, na cidade Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Emily faria 5 anos dia 23. Foi enterrada com o vestido de princesa que ganharia de presente de aniversário. Com elas, chega a 12 o número de crianças mortas no estado do Rio em 2020.

“Sempre que essas mortes ocorrem, pensamos que tudo vai mudar, uma vez que a face mais hedionda da criminalidade no Rio é a morte por bala perdida desses meninos e meninas. Contudo, nada muda. Famílias permanecem desamparadas, a autoria dos homicídios não é elucidada, os assassinos não são punidos e nenhuma transformação ocorre na política de segurança pública. Vale lembrar que quem morre são crianças pobres. Nisso reside a razão da indiferença por parte das autoridades públicas”, disse o presidente da ONG Rio da Paz, Antônio Carlos Costa.

De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em outubro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve quase 5 mil mortes violentas de crianças e adolescentes em 2019, sendo que 75% eram negros. O número corresponde a 10% do total de mortes violentas do ano passado. Apenas 21 estados informaram os dados. Essa foi a primeira divulgação do levantamento, realizado em parceria com a Unicef.

As estatísticas do Rio parecem ser piores, mas isso ocorre no Brasil inteiro. Crianças são mortas por balas perdidas, abusadas sexualmente, negligenciadas ou maltratadas, e a sociedade parece não se importar.
Em que país vivemos? Em que país queremos viver?

A ONU propõe os Objetivos de Sustentabilidade ou Agenda 2030, e elencou entre os quatro primeiros erradicar a pobreza, erradicar a fome, e promover saúde, bem-estar e educação inclusiva. Deveriam ser o suficiente para ajudar a acabar com esta situação. Mas, de 2015 para cá, quando esta agenda foi instituída, o panorama no Brasil parece só piorar em relação à desigualdade e à violência, sobretudo contra jovens negros de periferia.

Em 11 anos, o Brasil enterrou 325 mil jovens assassinados, ou quase sete vezes o número de soldados americanos mortos em ação em 20 anos da Guerra do Vietnã (1955-1975), segundo o jornal Folha de S. Paulo. Só em 2016, 33.590 jovens foram assassinados, sendo 95% do sexo masculino. Esse número é 7,5% superior ao de 2015.

Houve aumento na quantidade de jovens assassinados em 2016 em 20 estados, com destaque para Acre (+84,8%). Em apenas sete estados, verificou-se redução, com destaque para Paraíba, Espírito Santo, Ceará e São Paulo, onde houve diminuição entre 13,5% e 15,6%.

Considerando a década 2006-2016, o país sofreu aumento de 23% nesses dados que constam do Atlas da Violência 2018, publicação do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Um estudo recente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife encontrou uma forte correlação entre oferta de escola de qualidade e de emprego e índices de violência. Onde havia escola e emprego para o jovem, a violência era menor. Onde não existem essas oportunidades, a violência cresce.

O Brasil tem hoje 11 milhões de jovens chamados nem-nem (nem estudam e nem trabalham). O desemprego na faixa dos 15 aos 29 anos é de 33%, em média. A falta de perspectiva econômica e de acesso a direitos faz com que a gente jogue fora o potencial produtivo dos jovens.

Pela primeira vez, o Atlas da Violência fez um estudo detalhado da violência sexual contra a mulher e aponta que, em cinco anos, o número de registros de estupro no sistema de saúde dobrou. Quase 51% dos casos ocorridos em 2016 tinham como vítimas meninas com menos de 13 anos. Em 30% desses casos, o agressor é amigo ou conhecido da criança, em outros 30% o agressor é um familiar próximo, como pai, padrasto, irmão ou mãe. Quando o agressor é alguém conhecido, a violência sexual ocorre dentro da própria casa da vítima em 78% dos casos. São dados aterradores e chocantes, e parece que nós estamos dessensibilizados em relação a isso. Nossas autoridades não parecem estar preocupadas, nossa sociedade só se mobiliza quando morre alguém famoso como a Marielle Franco ou quando um bebê morre por bala perdida.

O ECA é importante, é um sucesso em muitas coisas, mas as crianças e jovens do Brasil ainda são vítimas de muitos abusos de várias ordens. Para isso, fundações como a nossa precisam mobilizar a sociedade civil organizada para proteger essa população vulnerável e continuar esta luta. Não podemos esquecer do nosso propósito: infância saudável para uma sociedade melhor.

Saiba mais:
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