O sistema de saúde indígena enfrenta enormes desafios para garantir o acesso à saúde às populações que vivem em terras demarcadas no Brasil. A saúde indígena é um desses problemas que ninguém gosta de falar e que é uma chaga no nosso sistema de saúde coletiva. Um exemplo recente que chocou o país foram as imagens das crianças yanomami, de janeiro de 2023.
O governo do Brasil declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional na Terra Indígena Yanomami (TIY), nos estados de Roraima e Amazonas, no início de 2023. O grande número de casos de desnutrição infantil, alta prevalência de malária e a sobrecarga dos serviços de saúde locais, dado o acúmulo de demandas urgentes, foram os fatores que levaram à crise humanitária na região.
O território Yanomami tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil e falta de acesso da população à saúde. Nesta terra indígena habitam 30,4 mil pessoas.
Para fazer frente a esta crise humanitária e de saúde pública, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) colaborou desde o início com os esforços do Centro de Operações de Emergência, coordenado pelo Ministério da Saúde, e com o Distrito Sanitário Indígena Yanomami (DSEI-Y).
Com o apoio dos parceiros Magalu e Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), o UNICEF contribuiu para atividades de recuperação nutricional e de vigilância à saúde na Casa de Saúde Indígena (CASAI), localizada em Boa Vista, e em dois Polos Base no território Yanomami: Auaris, no extremo norte (fronteira com a Venezuela) e Surucucu, no centro-oeste do território, onde foi registrada a maioria dos casos de crianças de 0 a 5 anos com desnutrição aguda grave.
As alianças da Magalu, FJLES e outros parceiros com o UNICEF, que agiu em coordenação com o Ministério da Saúde, providenciaram o fornecimento de duas toneladas de ReSoMal, 0,3 tonelada de leite terapêutico F75, cinco toneladas de leite terapêutico F100 e, recentemente, três toneladas de micronutrientes em pó para prevenção à desnutrição. Aqui vale uma observação: mesmo sendo uma crise humanitária, com ações emergenciais coordenadas pelo governo federal, a FJLES e a Magalu tiveram que recolher o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) de 4% sobre o valor doado, o que é uma aberração do nosso sistema tributário. Felizmente, com a aprovação da reforma tributária e graças aos esforços da sociedade civil organizada, o imposto não irá mais incidir sobre esse tipo de doação de interesse público. Assim, mais recursos poderão ser destinados à ponta, desburocratizando o processo de doação, que deve ser estimulado e valorizado em nossa sociedade.
Os primeiros dados do Censo 2022 sobre povos indígenas, trabalho realizado pelo IBGE com o apoio da Funai, mostram que a população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), povos indígenas vivem vidas mais curtas: a expectativa de vida é até 20 anos menor do que outras pessoas. Ainda de acordo com a ONU, a taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. O número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que têm os maiores índices de mortalidade de crianças.
O risco nutricional, tanto materno quanto nas crianças menores de cinco anos, é um fator de vulnerabilidade a comorbidades que podem levar ao adoecimento e a mortalidade, considerada alta na população indígena. O perfil da mortalidade em crianças menores de cinco anos está concentrado em doenças do aparelho respiratório, afecções originadas no período perinatal, doenças infecciosas e parasitárias, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e causas mal definidas.
Segundo dados do UNICEF, no Brasil, cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Entre os Yanomami, o percentual pode superar 80% em certas localidades da terra indígena. Meninas e meninos indígenas têm um risco de morrer antes de completar um ano superior a duas vezes em relação às outras crianças brasileiras.
A FJLES tem como uma das prioridades desta década o enfrentamento à insegurança alimentar. Um dos focos está na população indígena e estudamos uma parceria com o UNICEF com o projeto de suplemento alimentar por meio de sachês nutricionais, especialmente desenvolvidos para serem adicionados aos alimentos ingeridos pelos indígenas.
Nossa Fundação também está em conversa com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para o desenvolvimento de uma ferramenta de diagnóstico de sistemas alimentares dos povos indígenas em 2024.
Com essas parcerias – entre a nossa Fundação, o UNICEF e o MDS – fazemos uma pequena contribuição ao enfretamento da crise humanitária indígena, e estamos contribuindo, também em pequena escala, na melhoria da saúde dessa população tão negligenciada. Sabemos que é pouco, mas é um começo!
Fontes:
Relatório Nutrição Yanomami 2023
https://news.un.org/pt/gallery/168991
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_analise_situacao_sasisus.pdf
https://www.unicef.org/brazil/desnutricao#:~:text=No%20Brasil%2C%20cerca%20de%2030,que%20as%20outras%20crian%C3%A7as%
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Atualizado em 9 de maio de 2025