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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foram à Roraima no final de janeiro, para visitar o território Yanomami, que tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil e falta de acesso da população à saúde. Essa região está em uma terra indígena, onde habitam 30,4 mil pessoas que vivem um cenário de “crise humanitária”, conforme descrito pela própria Sonia Guajajara.
A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-indígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, essas populações são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.
Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais se responsabilizaram pelo atendimento aos índios. As diretrizes foram alteradas diversas vezes, mas, com exceção de casos pontuais, em nenhum momento a situação sanitária nas aldeias foi realmente satisfatória.
No Brasil, o direito à saúde demandado pelos povos indígenas, dialoga com diferentes marcos normativos, inclusive a Declaração de Alma-Ata (1978), que propõe e valoriza a atenção primária à saúde como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades. O escopo do Sistema Único de Saúde (SUS), ou subsistema de saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde dos povos indígenas. A PNASPI oferece atenção diferenciada às populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas dos dias atuais, com foco no desenvolvimento e com garantia de atenção integral.
Entre os mais de 235 povos indígenas com direito ao serviço de saúde, alguns casos se tornaram emblemáticos e marcaram regularmente o noticiário: as mortes por desnutrição das crianças Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, a volta da epidemia de malária entre os Yanomami de Roraima e Amazonas, o alto índice de vítimas fatais por acidentes ofídicos no Alto Rio Negro, o falecimento de dezenas de crianças Apinajé no Tocantins e Marubo do Vale do Javari, no Amazonas.
Nem o Parque Indígena do Xingu, espécie de cartão-postal da política indigenista oficial e que conta há 40 anos com a presença de médicos da Universidade Federal de São Paulo, se vê livre de sérios problemas: atualmente, uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) avança sobre a população xinguana, causando, como mais grave consequência, a morte de mulheres por câncer de colo de útero.
A incidência de doenças como a malária, a tuberculose e DSTs, além da desnutrição crônica têm avançado sobre povos indígenas de diferentes regiões do país, o que revela a decadência do atendimento e o sucateamento da infraestrutura de saúde.
No Brasil, a expectativa de vida do não índio é de 75 anos, entre os índios está em 62, ou seja, igual ao que era 30 anos atrás. A mortalidade infantil entre os índios é de 41,9 por mil nascimentos, entre os não índios é de 19 por mil nascidos. O risco nutricional, tanto materno quanto nas crianças menores de cinco anos, é um fator de vulnerabilidade a comorbidades que podem levar ao adoecimento e a mortalidade, considerada alta na população indígena.
No período de 2010 a 2016, a mortalidade infantil manteve constância no percentual (25%, em 2010; e 26%, em 2016), assim como para as crianças de um a quatro anos no mesmo período, apresentando uma discreta redução em 2016 (9,7%) em relação a 2010 (10,5%). Observa-se o predomínio de mortalidade infantil no componente pós-neonatal, diferenciando do perfil geral no Brasil, que teve uma considerável redução ao longo dos anos.
O perfil da mortalidade em crianças menores de cinco anos está concentrado em doenças do aparelho respiratório, afecções originadas no período perinatal, doenças infecciosas e parasitárias, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e as causas mal definidas.
Segundo dados do Unicef, no Brasil, cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Entre os ianomâmis, o percentual supera 80%. Meninas e meninos indígenas têm um risco de morrer antes de completar um ano superior a duas vezes do que as outras crianças brasileiras.
A Fundação José Luiz Egydio Setúbal tem como uma das prioridades desta década o enfretamento da insegurança alimentar. Um dos focos está na população indígena e estuda a parceria com o Unicef com o projeto de suplemento alimentar por meio de saches nutricionais, especialmente desenvolvidos para serem adicionados aos alimentos ingeridos pelos indígenas.
Como podemos ver, esse é mais um dos lados da imensa desigualdade do nosso país e do descaso que as nossas autoridades agem com as populações mais vulneráveis, nesse caso, duplamente vulnerável: CRIANÇA E INDÍGENA. Precisamos, como sociedade reagir a isso!
Fonte:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_analise_situacao_sasisus.pdf
Saiba mais:
https://institutopensi.org.br/consciencia-na-saude-das-criancas-negras/
https://institutopensi.org.br/usando-livros-para-conversar-com-criancas-sobre-raca-e-racismo/
https://institutopensi.org.br/blog-saude-infantil/preocupacao-da-vez-e-vacinacao-de-nossas-criancas/
