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O sistema de saúde indígena enfrenta enormes desafios para garantir o acesso à saúde às populações que vivem em terras demarcadas no Brasil. A saúde indígena é um desses problemas que ninguém gosta de falar e que é uma chaga no nosso sistema de saúde coletiva. Um exemplo recente que chocou o país foram as imagens das crianças yanomami, de janeiro de 2023.
O governo do Brasil declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional na Terra Indígena Yanomami (TIY), nos estados de Roraima e Amazonas, no início de 2023. O grande número de casos de desnutrição infantil, alta prevalência de malária e a sobrecarga dos serviços de saúde locais dado o acúmulo de demandas urgentes foram os fatores que levaram à crise humanitária na região.
O território Yanomami tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil e falta de acesso da população à saúde. Nesta terra indígena habitam 30,4 mil pessoas.
Para fazer frente a esta crise humanitária e de saúde pública, o Fundo da Nações Unidas para a Infância (UNICEF) colaborou desde o início com os esforços do Centro de Operações de Emergência, coordenado pelo Ministério da Saúde, e com o Distrito Sanitário Indígena Yanomami (DSEI-Y).
Com o apoio dos parceiros Magalu e Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), o UNICEF contribuiu para atividades de recuperação nutricional e de vigilância à saúde na Casa de Saúde Indígena (CASAI), localizada em Boa Vista, e em dois Polos Base no território Yanomami: Auaris, no extremo norte (fronteira com a Venezuela) e Surucucu, no centro-oeste do território, onde foi registrada a maioria dos casos de crianças de 0 a 5 anos com desnutrição aguda grave.
As alianças da Magalu, FJLES e outros parceiros com o UNICEF, que agiu em coordenação com o Ministério da Saúde, providenciaram o fornecimento de duas toneladas de ReSoMal, 0,3 tonelada de leite terapêutico F75, cinco toneladas de leite terapêutico F100 e, recentemente, três toneladas de micronutrientes em pó para prevenção à desnutrição. Aqui vale uma observação: mesmo sendo uma crise humanitária, com ações emergenciais coordenadas pelo governo federal, a FJLES e a Magalu tiveram que recolher o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) de 4% sobre o valor doado, o que é uma aberração do nosso sistema tributário. Felizmente, com a aprovação da reforma tributária e graças aos esforços da sociedade civil organizada, o imposto não irá mais incidir sobre esse tipo de doação de interesse público. Assim, mais recursos poderão ser destinados a ponta, desburocratizando o processo de doação que deve ser estimulado e valorizado em nossa sociedade.
Os primeiros dados do Censo 2022 sobre povos indígenas, trabalho realizado pelo IBGE com o apoio da Funai, mostram que a população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), povos indígenas vivem vidas mais curtas: a expectativa de vida é até 20 anos menor do que outras pessoas. Ainda de acordo com a ONU, a taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. O número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que têm os maiores índices de mortalidade de crianças.
O risco nutricional, tanto materno quanto nas crianças menores de cinco anos, é um fator de vulnerabilidade a comorbidades que podem levar ao adoecimento e a mortalidade, considerada alta na população indígena. O perfil da mortalidade em crianças menores de cinco anos está concentrado em doenças do aparelho respiratório, afecções originadas no período perinatal, doenças infecciosas e parasitárias, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e causas mal definidas.
Segundo dados do UNICEF, no Brasil, cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Entre os Yanomami, o percentual pode superar 80% em certas localidades da terra indígena. Meninas e meninos indígenas têm um risco de morrer antes de completar um ano superior a duas vezes do que as outras crianças brasileiras.
A FJLES tem como uma das prioridades desta década o enfrentamento à insegurança alimentar. Um dos focos está na população indígena e estudamos uma parceria com o UNICEF com o projeto de suplemento alimentar por meio de sachês nutricionais, especialmente desenvolvidos para serem adicionados aos alimentos ingeridos pelos indígenas.
Nossa Fundação também está em conversa com Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para o desenvolvimento de uma ferramenta de diagnóstico de sistemas alimentares dos povos indígenas em 2024.
Com essas parcerias – entre a nossa Fundação, o UNICEF e o MDS – fazemos uma pequena contribuição ao enfretamento da crise humanitária indígena, e estamos contribuindo, também em pequena escala, na melhoria da saúde dessa população tão negligenciada. Sabemos que é pouco, mas é um começo!
Fontes:
Relatório Nutrição Yanomami 2023
https://news.un.org/pt/gallery/168991
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_analise_situacao_sasisus.pdf
Saiba mais:
https://institutopensi.org.br/vamos-falar-da-saude-das-criancas-indigenas-tem-alguem-interessado/
https://institutopensi.org.br/usando-livros-para-conversar-com-criancas-sobre-raca-e-racismo/
