Atualização: 11 de Maio de 2023

1. Introdução

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso do

com a sua privacidade e a proteção dos seus Dados, de forma clara e de acordo com as leis em vigor.

Esta Política descreve as principais regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, quando atendemos Você em nossas unidades físicas ou por meio dos nossos ambientes virtuais (“Nossos Ambientes”), a exemplo do portal www.institutopensi.org.br e www.autismoerealidade.com.br.

Para acessar e utilizar das funcionalidades disponíveis em Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui dispostos, incluindo sobre o Tratamento dos Dados Pessoais realizado de acordo com as condições abaixo especificadas.

Buscamos oferecer-lhe os serviços com a maior eficiência possível e, para isso, nos atualizamos constantemente. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível através deste endereço eletrônico.

Havendo qualquer alteração relevante na forma em que tratamos os seus dados pessoais, informaremos a Você ou a seu responsável legal as novas condições adicionais através dos meios de contato por Você fornecidos.

Ao final do documento há um Glossário para esclarecer eventuais dúvidas sobre as expressões definidas em letra maiúscula.

2. SOBRE DADOS QUE COLETAMOS

2.1. Como coletamos Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete, ou quando Você interage com Nossos Ambientes e serviços, o que inclui:

2.2. Dados necessários. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados Cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.

2.3. Dados Pessoais Sensíveis. Para a correta prestação dos serviços de saúde, Você precisará prestar informações ou apresentar documentos que sejam considerados Dados Pessoais Sensíveis. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.

2.4. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que Você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

2.4.1. Da mesma forma, Nós não somos obrigados a tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crermos que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se os Nossos Ambientes estiverem sendo utilizados para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.5. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

2.6. Uso de Cookies. Com o intuito de melhorar a sua navegabilidade e experiência em Nossos Ambientes, fazemos o uso de Cookies, que consistem em arquivos digitais em formato de texto coletados e armazenados durante a sua navegação. Para conhecer detalhe sobre os Cookies que coletamos e porque coletamos, acesse nossa Política de Cookies, disponível no link https://institutopensi.org.br/politica-de-cookies.

2.6.1. Além dos Cookies, Nós podemos utilizar outras tecnologias para tornar a sua experiência em Nossos Ambientes muito mais eficiente, as quais respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

2.6.2. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

3. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

1. Com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços, sempre exigido o cumprimento por tais empresas das diretrizes de segurança e proteção de dados;
2. Com a Fundação José Luiz Egydio Setúbal e o Hospital Infantil Sabará, quando necessário para viabilizar a prestação dos serviços e permitir transações administrativas, mediante a adoção de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a proteção de dados
3. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e
4. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

3.2. Anonimização de Dados. Para as finalidades estatísticas relativas às características qualitativas e quantitativas gerais do público que frequenta os Nossos Ambientes, os dados fornecidos por Você poderão ser compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

4.1. Medidas que tomamos. Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:

1. medidas técnicas, como por exemplo transmissão de dados pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
2. medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantidos em instalações que incluem, uso de ferramentas de segurança de mercado; e
3. medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade.

4.2. Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes.

4.3. Cuidados que Você dever tomar. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao(s) seu(s) dispositivo(s). Nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads. Nossos e-mails têm a finalidade de trazer informações sobre os serviços que prestamos e demais informações que Você

4.4. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

4.5. Links Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas (como nossas redes sociais), que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade e Tratamento de Dados.

4.5.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

4.5.2. Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

4.6. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

4.7. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios:@pensi.org.br.

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

5.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

5.2. Prazos de armazenamento superiores. Poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

5.3. Registros de gravação. Também podemos manter registros de gravações de CCTV por períodos curtos em acordo com nossas políticas de segurança e monitoramento de ambientes físicos para proteger Você, nossos colaboradores e Nossos Ambientes.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

6.1. Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos Canais de Atendimento.

6.2. Limitação, oposição, portabilidade e exclusão de dados. Pelos Canais de Atendimento, Você poderá também requerer:

1. A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
2. Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;
3. A portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação; ou
4. Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por Nós.

6.2.1. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Nossos Ambientes e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para Você.

6.2.2. Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

6.2.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

7. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

7.1. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.2. Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por Nós por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital. Também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

7.3. Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política, Você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimentos apontados a seguir:

1. Telefone: de segunda a quinta-feira, das 08h às 18h30 e às sextas-feiras, das 08h às 18h, exceto feriados, no telefone nº: (11) 2155-9358

7.3.1. Você também poderá entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado, disponível através do e-mail dpo@pensi.org.br

7.4. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

7.4.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão dos nossos serviços serem oferecidos apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

8. GLOSSÁRIO

8.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
2. Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão do Governo responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
3. CCTV: “Closed Circuit Television” ou “Circuito Fechado de Televisão”, em tradução livre. Sistema de monitoramento e vigilância por câmera que remete as imagens em tempo real para um gravador de vídeo e/ou central de monitoramento através de sistema cabeado ou por IP.
4. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
5. Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades dos Nossos Ambientes.
6. Cookies: Pequenos arquivos enviados pela plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil. Para acesso a demais informações, acesse nossa Política de Cookies, através do link https://institutopensi.org.br/politica-de-cookies/
7. Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.
8. Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
9. Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
10. Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
11. Encarregado (Data Protection Officer – “DPO”):Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos Nossos Ambientes.
13. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
14. Instituto PENSI: INSTITUTO DE PESQUISA PENSI, com sede na Avenida Angélica, nº 2071, 2º andar, Edifício Portland, CEP 01228-200, São Paulo/SP, CNPJ: 17.375.447/0001-48.
15. Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
16. Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
17. Você: aquele que é o Titular do dado pessoal, ou seja, os visitantes dos Nossos Ambientes e demais usuários da internet.