Nudes de adolescentes criados por Inteligência Artificial (IA): o que fazer?

Adolescentes criam nudes de meninas utilizando Inteligência Artificial (IA) em vários locais do mundo. E agora? No caso do Brasil, um grupo de estudantes de um colégio de elite, localizado no Rio de Janeiro, está sendo investigado por usar a tecnologia para manipular imagens de cerca de 20 meninas da escola. Eles teriam copiado fotos que as garotas publicaram em redes sociais e, com a ajuda de aplicativos que usam IA, tiraram as roupas delas, ou seja, eles transformaram as fotos das meninas em nudes. As imagens foram espalhadas em grupos de aplicativos de mensagem. O horror não é exclusividade do Brasil. Em setembro, um caso igual foi registrado na Espanha, na província de Badajoz. Pelo menos 28 garotas, com idades entre 11 e 17 anos, foram expostas com nudes produzidos por meio de IA por alguns meninos da cidade, também adolescentes. Os suspeitos foram denunciados pelos pais das vítimas para a polícia. Casos parecidos já foram registrados nos Estados Unidos e outros lugares do Brasil, além do mais conhecido, citado acima. Meninas não podem viver temendo mais um tipo de abuso. A vida das adolescentes já não era fácil. Temos no país uma cultura do “ABUSO”, muito bem retratada pela jornalista Ana Paula Araújo no seu livro que leva esse nome. As mulheres precisam pensar sobre a melhor roupa para usar em transporte público para evitar assédio, discutir sobre o jeito mais seguro de voltar para casa depois da balada e todo tipo de preocupação para escapar de abusos e molestações. No Brasil, o artigo 216-B do código penal diz: "Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes". A pena para esse crime varia entre seis meses e um ano de prisão e multa. O que fazer com isso? Países do mundo todo discutem a regularização da IA, mas ainda não existem leis específicas para o caso de "nudes”. Se as nossas autoridades não tomarem providências ou se a sociedade não discutir o enfrentamento do problema, a onda pode se espalhar. Nos parece que criar um nude virtual é muito fácil. Dando uma simples busca na internet, podemos encontrar vários aplicativos e artigos com dicas de tecnologias que prometem tirar a roupa de qualquer pessoa. Tudo isso anunciado sem problemas e para qualquer um que queira praticar um crime. O uso de IA está só no início. Quem viu o último filme de Indiana Jones com o ator Harrison Ford, de 80 anos, aparecendo em várias cenas com idades diferentes (tudo criado por IA em cima de cenas gravadas para os filmes anteriores) ou a propaganda da nova Kombi, utilizando imagens da cantora Elis Regina que faleceu há 40 anos, pode imaginar o poder dessa ferramenta. Como toda tecnologia, o seu uso pode ser para o bem ou para o mau, sempre dependendo de quem utilizará e suas intenções. A legislação está correndo atrás das tecnologias, mas os valores de uma sociedade são os que devem prevalecer. A educação e a conscientização das pessoas é o que nós, como cidadãos, devemos cobrar de nossas autoridades e de nossa comunidade e que não sejamos passivos nas punições aos infratores das regras éticas e de convívio que uma sociedade de pessoas exige. No caso do Rio de Janeiro e de outros locais do Brasil, a punição deveria ser exemplar. Como dito acima, essas meninas não podem sofrer mais esse tipo de ABUSO. Fontes:

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Atualizado em 5 de maio de 2025

Nudes de adolescentes criados por Inteligência Artificial (IA): o que fazer?

Dr. José Luiz Setúbal

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