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A saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 foi um marco mundialmente reconhecido no caminho à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) aponta que a insegurança alimentar grave – ou seja, a fome – atinge 9% da população. Os resultados evidenciam que, em 2020, a insegurança alimentar e a fome no Brasil retornaram aos patamares próximos aos de 2004.
Crianças e adolescentes respondiam, em 2019, por 40,3% de todos os pobres brasileiros. Ao todo, eram 20,8 milhões de pessoas que enfrentavam, no início de suas vidas, restrições que comprometem as oportunidades para o futuro. Estudo exclusivo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) calcula que são necessários R$ 49,8 bilhões por ano. Quando se considera a pobreza por linhas regionalizadas (que refletem diferenças no custo de vida local), o número de crianças e adolescentes é menor (15,8 milhões) e também é inferior a parcela do total de pobres (31,2%). Por esse cálculo, o montante estimado em transferências de renda para eliminar a pobreza infantil é de R$ 28,2 bilhões por ano.
O levantamento utiliza os dados mais recentes disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua anual, relativos a 2019. Mas o cenário de pobreza infantil deve ser pior quando as informações relativas ao ano passado saírem em outubro. Isto como consequência da pandemia e do aumento do desemprego, apontam os especialistas.
O cálculo para a erradicação de pobreza infantil do IMDS estima o valor que seria necessário em transferências de renda para garantir que as famílias às quais essas crianças e adolescentes pertencem deixem a chamada linha da pobreza. Na linha nacional, são usados critérios do Banco Mundial, que correspondiam, em 2019, a cerca de R$ 436 por mês per capita.
Em São Paulo, o Estado mais rico do Brasil por exemplo, reúne 12,6% das crianças e jovens pobres do país, embora a incidência seja de 25,4%, ou seja, pouco mais de 2 a cada 10 crianças que moram no Estado são pobres. Já o Maranhão tem 7,2% das crianças pobres do país, mas quase sete a cada dez crianças e jovens do Maranhão são pobres (69%), o pior desempenho em todo o país.
O que podemos esperar destas crianças e destes jovens? Como pediatra me preocupa principalmente a insegurança alimentar na primeira infância, quando sabemos que a falta de proteína e calorias vão afetar não só o crescimento, mas todo o desenvolvimento cerebral desta criança de maneira permanente, e ela não poderá se recuperar este atraso ou déficit para o resto da vida. Estamos criando uma geração, ou pelo menos alguns anos de crianças, com a inteligência seriamente afetada pela fome e pela desnutrição.
Ações de distribuição de cestas básicas para populações vulneráveis como as proporcionadas pelo Gerando Falcões do Edu Lyra, da CUFA do Celso Atayde entre outras, certamente amenizam o problema. Auxilio emergencial e outras ações do governo também servem de alívio, mas só com políticas públicas para diminuir a desigualdade de maneira estrutural em conjunto com uma boa Educação infantil, uma Assistência Social que possa levar este nome e uma Saúde que se preocupe em olhar a criança de maneira holística nas dimensões bio-psico-social, com saneamento básico e segurança para todos.
Quando tudo isso acontecer, aí sim estaremos não só cumprindo o ECA, como realizando nosso papel de pensar no Brasil do futuro, que está encarnado nas nossas crianças e adolescentes.
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