Na noite de 28 de maio, o Auditório do Centro de Treinamento Sabará (CTS) recebeu profissionais de saúde, estudantes e interessados em bioética para mais uma edição dos Diálogos de Bioética da Fundação José Luiz Setúbal (FJLS). O tema do encontro foi: “Papel e atuação dos Comitês de Bioética Clínica”, que trouxe uma rica reflexão sobre os desafios que permeiam a prática clínica contemporânea.

O evento teve abertura e a moderação do Núcleo de Bioética da Fundação.

A convidada da noite foi a Dra. Ana Cristina de Castro, médica coordenadora do Núcleo de Cuidados Paliativos do Hospital Sírio-Libanês, também integrante do Comitê de Bioética da instituição e professora da pós-graduação em Cuidados Paliativos Pediátricos da Faculdade Sírio-Libanês.

Durante sua apresentação, a Dra. Ana Cristina trouxe uma análise aprofundada sobre o papel central dos Comitês de Bioética Clínica (CBCs) nas instituições de saúde. Ela contextualizou a origem desses comitês, destacando marcos como o Código de Nuremberg (1947) e a Declaração de Helsinki (1964), que estabeleceram princípios fundamentais de proteção a seres humanos em pesquisas e cuidados médicos.

A palestrante também destacou a importância do arcabouço teórico da Bioética Principialista, com os quatro princípios norteadores: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Segundo ela, esses fundamentos sustentam a análise e a deliberação ética nos dilemas enfrentados diariamente por profissionais da saúde.

Principais funções dos Comitês de Bioética Clínica

A médica também apresentou detalhadamente as três funções principais dos CBCs:

• Função Consultiva: avaliação de casos clínicos complexos e orientação ética às equipes de saúde, pacientes e familiares.
• Função Educativa: promoção de educação continuada em bioética, fortalecendo a capacidade dos profissionais de reconhecer e lidar com dilemas éticos.
• Função Normativa/Política: colaboração na criação de protocolos institucionais que envolvem decisões éticas relevantes.

Ela enfatizou que os CBCs não têm caráter decisório – as recomendações são consultivas – mas que sua atuação é fundamental para dar suporte ético e reduzir conflitos nas decisões clínicas.

Desafios atuais e caminhos para o futuro

A palestra também trouxe reflexões sobre os desafios contemporâneos para os CBCs, como:

• O impacto da inteligência artificial e novas tecnologias no cuidado ao paciente.
• As implicações éticas de avanços como a medicina genômica e a terapia genética (ex.: CRISPR).
• As dificuldades relacionadas à judicialização da medicina e às desigualdades no acesso à saúde.
• A necessidade de maior letramento em bioética entre os profissionais e o fortalecimento da cultura ética institucional.

O 86º Diálogos de Bioética reforçou ainda a importância de espaços como este para o debate sobre os aspectos éticos da medicina. A Dra. Ana Cristina encerrou sua fala com uma mensagem inspiradora sobre a responsabilidade de todos os profissionais de saúde na construção de um cuidado mais ético, humanizado e centrado no paciente.

O evento reafirma o compromisso da Fundação José Luiz Setúbal e suas instituições com a promoção da bioética aplicada à prática clínica, fortalecendo o papel dos CBCs como aliados na tomada de decisões justas e responsáveis no cuidado à saúde.