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“Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável” é o lema do G20, escolhido para a presidência brasileira, em 2024. A construção de um mundo justo nos remete a assuntos também presentes na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, plano global estabelecido na Organização das Nações Unidas (ONU) para que tenhamos, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações.
O IBGE tem realizado um esforço de produção dos indicadores globais para o monitoramento da Agenda 2030 no país, de forma colaborativa com as demais instituições produtoras de dados oficiais. A desagregação de dados para os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é fundamental para a implementação da Agenda 2030 e seu princípio de “Não Deixar Ninguém para Trás”, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combater os problemas através de políticas públicas.
O produto resultante deste esforço colaborativo é a Plataforma ODS Brasil, que disponibiliza atualmente um conjunto de 125 indicadores para o acompanhamento da Agenda 2030. Tais números constam no documento Criando sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G-20.
Segundo o relatório do IBGE, o Brasil tem falhado no cumprimento de seus objetivos de desenvolvimento e precisa refazer suas escolhas. Nós, enquanto sociedade, estamos deixando as nossas crianças para trás, contra o princípio dos ODS.
A evidência do quanto nosso país falha na melhoria do presente e na construção do futuro são as estatísticas relacionadas à infância e juventude, sobretudo relacionadas à pobreza. Na publicação, podemos ver esse duplo e perturbador fracasso: segundo dados referentes a 2022, quase metade das crianças brasileiras de até 14 anos vive em situação de pobreza (49,9% das crianças de 0 a 5 anos e 48,5% das crianças de 6 a 14) definida internacionalmente, isto é, US$ 2,15 por dia.
Quando nos referimos à primeira infância – período que abrange os primeiros seis anos completos de vida e quando ocorrem o amadurecimento do cérebro e o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, conquistas reconhecidamente prejudicadas somadas a situações de pobreza e vulnerabilidade, se tornam ainda mais graves e alarmantes. Como pediatra, sempre me refiro a essa perda como sem recuperação, o cérebro que deixou de se desenvolver nessa idade por falta de proteína, nunca mais vai se recuperar.
Ao reunir estatísticas relacionadas aos ODS da Agenda 2030, vê-se que a pobreza do Brasil afeta mais os jovens. Nas faixas de idade de zero a quatorze anos, estão os piores resultados entre dez grupos populacionais analisados pelo IBGE. O problema não se resume à pobreza monetária, mas também à chamada pobreza multidimensional, que abrange indicadores relacionados a trabalho, educação, saúde, segurança pública, habitação, nutrição e assistência.
Embora a pobreza no Brasil tenha diminuído de 37% para 32% da população de 2021 para 2022, os dados ainda são muito grandes para um país que se orgulha de ser uma das dez maiores economias do mundo. Precisamos de políticos mais preocupados em olhar as soluções reais, e não elaborar leis e políticas públicas que raramente são implementadas. Nossos deputados deveriam olhar com mais cuidado para suas emendas parlamentares e direcionarem melhor esse dinheiro. Nossas crianças não precisam de shows ou eventos, precisam de cuidados de saúde, de escolas integrais com bons professores, de uma assistência social que olhe para suas demandas tão frequentemente negligenciadas.
Isso mesmo vale para o nosso judiciário, tão preocupado em proteger seus ganhos já tão diferenciados do restante da população brasileira, mas que pouco faz para resolver a violência contra as crianças que são estupradas aos milhares todos anos, são abusadas fisicamente, são vendidas como objetos sexuais por familiares ou são assassinadas pela violência urbana por serem utilizadas no crime organizado e nas milicias, como se esse fosse o único caminho viável para uma vida.
A pobreza tem múltiplas dimensões, e um levantamento do Unicef analisou dados sobre renda, alimentação, moradia, saneamento básico, educação, trabalho infantil e acesso à internet. Nossos executivos têm muito trabalho pela frente.
Em 2021, por exemplo, 14 milhões de crianças e adolescentes viviam em famílias cuja renda não era suficiente para garantir alimentação adequada. Já a falta de saneamento básico, grave risco para a saúde, era o problema mais abrangente, penalizando 21 milhões de meninos e meninas em 2020. Já na educação, 4 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola, apresentavam atraso escolar ou ainda não tinham sido alfabetizados após os 7 anos, quadro que se agravou durante a pandemia de covid-19. Cerca de 5 milhões sofriam com moradias inadequadas: lares cujas paredes são feitas de material inapropriado ou que têm quatro ou mais pessoas por dormitório ou que estão em áreas de risco, como vimos no litoral de São Paulo. Sem contar as nossas históricas desigualdades raciais e regionais do país, que continuaram expondo parcelas da população a situações ainda mais preocupantes.
Nós temos como cultura achar que resolvemos os nossos problemas fazendo leis. O Brasil dispõe de legislação avançada, a começar pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais é notória a proteção aos direitos da infância e da adolescência. Mas, entre a teoria e prática, somos muito ruins. Não sabemos ou não conseguimos colocar as leis para funcionar.
Foi acertada e muito bem-vinda a intenção do atual governo de pagar um adicional do Bolsa Família a quem tem filhos de até 6 anos. O dinheiro público deve ir para quem mais precisa, e não resta dúvida de que as crianças, assim como os adolescentes, têm que estar no topo das prioridades.
Porém, cabe a nós, como sociedade, definirmos qual o futuro queremos para as nossas crianças e adolescentes e cobrar – dos nossos dirigentes, políticos, governantes e de todos – atitudes para que possamos mudar o nosso futuro como Nação.
Termino lembrando o propósito de nossa Fundação:
“UMA INFÂNCIA SAUDÁVEL PARA UMA SOCIEDADE MELHOR”
Uma infância saudável não é uma infância sem doenças, mas uma infância e adolescência com condições de bem-estar físico, social e emocional e espiritual para alcançar desenvolvimento e potencial plenos. Todos têm um papel a fazer e contribuir nessa melhora.
Fontes:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102080.pdf
Saiba mais:
https://institutopensi.org.br/qual-o-futuro-queremos-para-as-nossas-criancas/
https://institutopensi.org.br/nos-somos-movimento-227/
https://institutopensi.org.br/blog-saude-infantil/cuidando-da-crianca-na-pobreza/
https://institutopensi.org.br/blog-saude-infantil/pobreza-e-saude-da-crianca-2/
