A Inteligência Artificial (IA) refere-se à capacidade dos algoritmos conseguirem aprender com um conjunto de dados para que possam executar tarefas automatizadas futuras, sem que cada etapa do processo tenha que ser programada explicitamente por um ser humano.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que o uso da IA é um grande avanço nas práticas da medicina e da saúde pública. Porém, sabe que, para alcançar plenamente esses benefícios, é necessário enfrentar possíveis desafios éticos nos sistemas de saúde e com profissionais e beneficiários de serviços médicos.

Em 2021, a OMS lançou um relatório intitulado “Ética e governança da inteligência artificial para a saúde”. O material traz um conjunto de princípios éticos fundamentais para serem usados como base para governos, desenvolvedores de tecnologia, empresas, sociedade civil e organizações intergovernamentais. A ideia é que todos adotem abordagens éticas para o uso apropriado da IA na saúde. Os seis princípios são resumidos abaixo:

Proteger a autonomia humana: o princípio da autonomia exige que o uso de IA ou outros sistemas computacionais não devem prejudicar a autonomia humana. No contexto dos cuidados de saúde, isso significa que os seres humanos devem permanecer no controle dos sistemas de saúde e das decisões médicas.

Promover o bem-estar, a segurança humana e o interesse público: as tecnologias de IA devem atender aos requisitos de segurança, precisão e eficácia para casos de uso ou indicações bem definidas.

Garantia de transparência, explicabilidade e inteligibilidade: as tecnologias devem ser inteligíveis ou compreensíveis para desenvolvedores, profissionais médicos, pacientes, usuários e reguladores.

Promover a responsabilidade e a responsabilização: é responsabilidade das partes interessadas garantir que a IA seja usada em condições apropriadas e por profissionais devidamente treinados. A garantia humana requer a aplicação de princípios regulatórios a montante e a jusante do algoritmo, estabelecendo pontos de supervisão humana.

Garantir inclusão e equidade: a inclusão exige que a IA na saúde seja projetada para incentivar o uso e o acesso mais amplos e equitativos possíveis, independentemente de idade, sexo, gênero, renda, raça, etnia, orientação sexual, capacidade ou outras características protegidas pelos códigos de direitos humanos. Esta tecnologia, como qualquer outra, deve ser compartilhada o mais amplamente possível e deve estar disponível para uso não apenas em contextos e necessidades em ambientes de alta renda.

Promover IA responsiva e sustentável: a capacidade de resposta exige que designers, desenvolvedores e usuários avaliem de forma contínua, sistemática e transparente as aplicações de IA durante o uso. Eles devem determinar se a tecnologia responde de forma adequada e apropriadamente, de acordo com as expectativas e requisitos legítimos.

Atualmente, aqui no Instituto PENSI, lidero um projeto de pesquisa que utiliza técnicas de Geoprocessamento, Inteligência Artificial e Big Data aplicadas à saúde infantil. O estudo tem como objetivo a previsão de atendimento e internação hospitalar infantil por doenças respiratórias, baseado em níveis de poluição atmosférica e condições urbanas. Utilizamos a Inteligência Artificial e Big Data para a integração e análises de dados clínicos e ambientais. O projeto obteve recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Assim como os demais projetos conduzidos no Instituto PENSI, sempre estamos atentos a todas as questões éticas envolvidas. Dessa maneira, os interesses e esforços para garantir o desenvolvimento científico e tecnológicos na saúde devem ter como intuito principal o bem-estar de todos, de forma igualitária, para a promoção da cobertura universal da saúde.

Fonte:

WHO guidance. Ethics and governance of artificial intelligence for health. World Health Organization, 2021. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789240029200>. Acesso em: 30/03/2023.