Mesmo havendo uma queda na fecundidade em todo o Brasil, a gravidez precoce ainda é um assunto a ser discutido

O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a Lei nº 13.798 que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Proposta pela ex-senadora Marisa Serrano, a iniciativa tem como objetivo disseminar informações de teor educativo e métodos preventivos, contribuindo assim para a redução da gravidez precoce no Brasil. A medida passa a vigorar no Art. 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e será celebrada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.

Para comemorar esta importante medida, nós da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES) nos juntamos a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e estaremos publicando textos sobre o assunto durante esta semana. Em 2011, pesquisas apontam que as taxas referentes às jovens grávidas diminuíram, o que é uma ótima notícia.

Qualquer pai ou mãe de uma menina que entra na puberdade se preocupa com o tema da gravidez precoce. A boa notícia é que, depois de subir muito nas décadas de 1980 e 1990.

Em geral, as taxas de fecundidade e o número de nascimentos nos Estados Unidos diminuíram 1% entre 2010-2011 e, com relação às mães adolescentes, as taxas continuam a cair, como indicado na “Síntese Anual de Estatísticas Vitais: 2010-2011”.

O relatório anual 2013 apresenta um resumo dos dados atuais de estatísticas vitais para os EUA, que também inclui um recurso especial em dados de melhoria da qualidade de vida.

Dados para o relatório são compilados pelo Centro Nacional de Estatísticas de Saúde, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças e a Escola Johns Hopkins de Saúde Pública. Os destaques incluem:

• Em 2011, a taxa de natalidade adolescente caiu para 31,3% de nascimentos por mil mulheres com idades entre 15-19 anos, uma baixa histórica para os Estados Unidos;
• O nascimento prematuro foi um índice que caiu pelo quinto ano consecutivo em 2011, com 72% abaixo dos 12,8% em 2006;
• Em 2011, a taxa de natalidade de baixo peso caiu para 8,10%, um pouco abaixo de 8,15% em 2010;
• Em 2011, as principais causas de morte infantil foram às malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas que responderam por 20,8% dos óbitos infantis;
• Os acidentes ou lesões não intencionais foram a principal causa de morte de crianças, representando 35,6% dos óbitos de 1 a 19 anos;
• A expectativa de vida ao nascer era de 78 anos em 2011, inalterado desde 2010;

No Brasil, os dados que consegui no site do Ministério da Saúde são referentes a 2007, mas também mostram queda, conforme o excerto abaixo:

“Em 2007, ocorreram 2.800 mil de nascimentos no país, dos quais quase 600 mil (21%) foram de mães com idade entre 10 e 19 anos.

No entanto, a tendência da gravidez precoce é de redução. Isto por conta das campanhas em relação ao uso de preservativo, da disseminação da informação sobre métodos anticoncepcionais e maior acesso, além da participação da mulher no mercado de trabalho”.

No Brasil, do total de partos atendidos no SUS em 2007, de jovens entre 10 a 24 anos, é possível obter os seguintes dados:

• Partos de mulheres na faixa de 20 a 24 anos representam 31%;
• Partos de adolescentes de 15 a 19 anos representam 23%;
• Partos de adolescentes entre 10 a 14 anos representam 1%.

A gravidez precoce em situação de vulnerabilidade social ainda preocupa.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IBGE/IPEA), a taxa de fecundidade adolescente em 2006 cresceu em 0,14 nas classes econômicas mais baixas.

Partos de mulheres na faixa de 10 a 19 anos:

• 2007 – 600 mil partos;
• 2008 – 500 mil partos;
• 2009 (até outubro) – 400 mil partos.

Por: Dr. José Luiz Setúbal

Veja mais artigos no blog do Hospital Infantil Sabará:

• Gravidez na adolescência: qual a situação atual no país?
• Controle de natalidade para adolescentes sexualmente ativos
• Como prevenir gravidez indesejada na adolescência

Fonte: Annual Summary of Vital Statistics – 2010-2011 | Portal Saúde

As informações contidas neste site não devem ser usadas como um substituto para o cuidado médico e orientação de seu pediatra. Pode haver variações no tratamento que o pediatra pode recomendar com base em fatos e circunstâncias individuais.