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A partir do caso de estupro da menina do Espírito Santo e seu desenrolar, fui atrás de outros dados sobre as violências e abusos que as crianças sofrem no Brasil e que são negligenciadas pela nossa sociedade. Fiquei chocado com este dado. De acordo com a pesquisa Tirando o Véu: estudo sobre casamento infantil no Brasil’, o país ocupa a quarta posição mundial de maior número de casos. O casamento infantil é definido pela ONU como “uma união formal ou informal antes dos 18 anos”, e essa prática é uma violação de direitos humanos que afeta principalmente as meninas.
Em todo o mundo, essa é a história de 650 milhões de mulheres e meninas vivas hoje e que se casaram quando crianças. A América Latina e o Caribe abrigam cerca de 10% delas, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
No Brasil e em muitos lugares temos um problema cultural, pois no imaginário da popular, depois da menstruação as meninas já são vistas como adultas. Apesar do casamento infantil ser tratado como um tema distante da realidade brasileira, os números afirmam o oposto: de acordo com um relatório produzido pelo Banco Mundial, essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil, sendo que mais de 65 mil delas se casam entre 10 e 14 anos de idade, segundo a pesquisa “Tirando o Véu: estudo sobre casamento infantil no Brasil”, realizada pela Plan Internacional Brasil.
Vale a pena lembrar, principalmente, nestes tempos que o assunto está em discussão, que no Brasil a prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável. A pena, definida pelo Superior Tribunal de Justiça, é de 8 a 15 anos de prisão. O casamento com menores de 16 anos também é proibido no Brasil desde fevereiro de 2019. Apesar destas leis, esses casamentos continuam acontecendo.
Pesquisas realizadas pela ONG Promundo sugerem cinco causas principais do casamento infantil:
No Brasil, a idade legal para o casamento é a da maioridade: 18 anos. No entanto, é permitido casar-se aos 16 anos — considerada a idade núbil — com o consentimento dos pais ou autorização judicial. Apesar disso, temos a comemorar um importante avanço em 2019, a Lei 13.811 alterou o artigo 1.520 do Código Civil brasileiro, proibindo o casamento de menores de 16 anos.
Erradicar o casamento infantil está entre as metas previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, das Nações Unidas, para 2030. Por isso, uma série de estudos recentes vem se debruçando sobre o tema, examinando, entre outros fatores, o poder das leis.
Um estudo do Banco Mundial cita alguns programas realizados na África e na América Latina, com o objetivo de desenvolver habilidades cognitivas, socioemocionais e técnicas, transformar normas sociais e ampliar o conhecimento sobre perspectivas de trabalho e oportunidades econômicas para as adolescentes. Todas as iniciativas poderiam ser replicadas no Brasil. Segundo este estudo as intervenções baseadas na comunidade, com a participação de homens e líderes comunitários, além das mulheres, também podem ser úteis no enfrentamento deste desafio.
Este é um assunto que nossa sociedade deveria prestar mais atenção, pois milhares de meninas são estupradas, engravidam e muitas estão sendo obrigadas a casar por isso. De qualquer maneira precisamos olhar mais para nossos adolescentes: os problemas não são só as drogas, as telas ou a educação. Tem muita coisa embaixo deste tapete.
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