A Academia Americana de Pediatria (AAP) atualiza a sua posição sobre o consentimento de crianças e adolescentes para tratamento médico, levando em consideração o desenvolvimento e a capacidade do paciente para a tomada de decisão médica, de acordo com uma nova declaração de política na publicada na edição de agosto da Pediatrics.

A declaração, “Consentimento Informado na tomada de decisões na prática Pediátrica”, é acompanhada por um relatório técnico com o mesmo título que fornece mais detalhes sobre como pai, paciente e pediatra pode trabalhar de forma colaborativa em tratamento médico ou intervenção (ambos publicados on-line 25 de julho).

O comunicado atualiza um relatório de 1995 e discute a importância do consentimento informado, a sua história na teoria ética e da lei, e aplicação.

A AAP recomenda que os pediatras usem a linguagem desenvolvida de forma apropriada durante as discussões com os menores, e que eles fornecem informações ao paciente sobre sua doença e tratamento de uma forma que respeite a criança e as habilidades cognitivas de adolescentes.

O relatório informa que, em geral, os adolescentes não devem ser autorizados a recusar o tratamento para salvar vidas mesmo quando os pais concordam com a criança. Em cenários de médicos com um mau prognóstico e intervenções onerosas ou não comprovadas, o médico deve dar mais atenção à recusa de um adolescente para o tratamento. O relatório também exorta médicos para estarem familiarizados com suas leis estaduais específicas que regem os cuidados de infecções sexualmente transmissíveis, o fornecimento de anticoncepcionais e serviços de aborto, saúde mental e tratamento de abuso de substâncias.

No Sabará Hospital Infantil nós possuímos consentimentos informados para todos os procedimentos de risco e para pesquisas clínicas, além do que estes temas são discutidos em reuniões mensais do Comitê de Bioética e da Comissão de Ética em Pesquisa.

Autor: Dr. José Luiz Setúbal

Fontes: Pediatrics – July 2016

Informed Consent in Decision-Making in Pediatric Practice

Aviva L. Katz, Sally A. Webb, COMMITTEE ON BIOETHICS

As informações contidas neste site não devem ser utilizadas como um substituto para o cuidado médico e orientação de seu pediatra. Pode haver variações no tratamento que o seu pediatra pode recomendar com base em fatos e circunstâncias individuais