A importância do consentimento informado dos pacientes na tomada de decisões
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A importância do consentimento informado dos pacientes na tomada de decisões

A Academia Americana de Pediatria (AAP) atualiza a sua posição sobre o consentimento de crianças e adolescentes para tratamento médico, levando em consideração o desenvolvimento e a capacidade do paciente para a tomada de decisão médica, de acordo com uma nova declaração de política publicada na edição de agosto da Pediatrics. A declaração "Consentimento informado na tomada de decisões na prática pediátrica” é acompanhada por um relatório técnico com o mesmo título que fornece mais detalhes sobre como pais, paciente e pediatra podem trabalhar de forma colaborativa em tratamento médico ou intervenção (ambos publicados online em 25 de julho). O comunicado atualiza um relatório de 1995 e discute a importância do consentimento informado, a sua história na teoria ética e da lei, e aplicação. A AAP recomenda que os pediatras usem a linguagem desenvolvida de forma apropriada durante as discussões com os menores, e que forneçam informações ao paciente sobre sua doença e tratamento de uma forma que respeite a criança e as habilidades cognitivas de adolescentes. O relatório informa que, em geral, os adolescentes não devem ser autorizados a recusar o tratamento para salvar vidas mesmo quando os pais concordam com a criança. Em cenários médicos com um mau prognóstico e intervenções onerosas ou não comprovadas, o médico deve dar mais atenção à recusa de um adolescente para o tratamento. O relatório também exorta médicos para estarem familiarizados com as leis estaduais específicas que regem os cuidados de infecções sexualmente transmissíveis, o fornecimento de anticoncepcionais e serviços de aborto, saúde mental e tratamento de abuso de substâncias. No Sabará Hospital Infantil nós possuímos consentimentos informados para todos os procedimentos de risco e para pesquisas clínicas, além do que estes temas são discutidos em reuniões mensais do Comitê de Bioética e da Comissão de Ética em Pesquisa. Leia também: Anestesia e crianças: informação para os pais Fontes: Pediatrics - July 2016 Informed Consent in Decision-Making in Pediatric Practice Aviva L. Katz, Sally A. Webb, COMMITTEE ON BIOETHICS As informações contidas neste site não devem ser utilizadas como um substituto para o cuidado médico e orientação de seu pediatra. Pode haver variações no tratamento que o seu pediatra pode recomendar com base em fatos e circunstâncias individuais. Atualizado em 2 de outubro de 2024
Dr. José Luiz Setúbal

Dr. José Luiz Setúbal

(CRM-SP 42.740) Médico Pediatra formado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com especialização na Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduação em Gestão na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Pai de Bia, Gá e Olavo. Avô de Tomás, David e Benjamim.

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