Instituto PENSI

A saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 foi um marco mundialmente reconhecido no caminho à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) aponta que a insegurança alimentar grave - ou seja, a fome - atinge 9% da população. Os resultados evidenciam que, em 2020, a insegurança alimentar e a fome no Brasil retornaram aos patamares próximos aos de 2004. Crianças e adolescentes respondiam, em 2019, por 40, 3% de todos os pobres brasileiros. Ao todo, eram 20, 8 milhões de pessoas que enfrentavam, no início de suas vidas, restrições que comprometem as oportunidades para o futuro. Estudo exclusivo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) calcula que são necessários R$ 49, 8 bilhões por ano. Quando se considera a pobreza por linhas regionalizadas (que refletem diferenças no custo de vida local), o número de crianças e adolescentes é menor (15, 8 milhões) e também é inferior a parcela do total de pobres (31, 2%). Por esse cálculo, o montante estimado em transferências de renda para eliminar a pobreza infantil é de R$ 28, 2 bilhões por ano. O levantamento utiliza os dados mais recentes disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), relativos a 2019. Mas o cenário de pobreza infantil deve ser pior quando as informações relativas ao ano passado saírem, em outubro. Isto como consequência da pandemia e do aumento do desemprego, apontam os especialistas. O cálculo para a erradicação de pobreza infantil do IMDS estima o valor que seria necessário em transferências de renda para garantir que as famílias às quais essas crianças e adolescentes pertencem deixem a chamada linha da pobreza. Na linha nacional, são usados critérios do Banco Mundial, que correspondiam, em 2019, a cerca de R$ 436 por mês per capita. Em São Paulo, o Estado mais rico do Brasil, por exemplo, reúne 12, 6% das crianças e jovens pobres do país, embora a incidência seja de 25, 4%, ou seja, pouco mais de 2 a cada 10 crianças que moram no Estado são pobres. Já o Maranhão tem 7, 2% das crianças pobres do país, mas quase sete a cada dez crianças e jovens do Maranhão são pobres (69%), o pior desempenho em todo o país. O que podemos esperar destas crianças e destes jovens? Como pediatra me preocupa principalmente a insegurança alimentar na primeira infância, quando sabemos que a falta de proteína e calorias vão afetar não só o crescimento, mas todo o desenvolvimento cerebral desta criança de maneira permanente, e ela não poderá recuperar este atraso ou déficit para o resto da vida. Estamos criando uma geração, ou pelo menos alguns anos de crianças com a inteligência seriamente afetada pela fome e pela desnutrição. Ações de distribuição de cestas básicas para populações vulneráveis como as proporcionadas pelo Gerando Falcões, do Edu Lyra, da CUFA, do Celso Atayde, entre outras, certamente amenizam o problema. Auxílio emergencial e outras ações do governo também servem de alívio, mas a solução está em políticas públicas para diminuir a desigualdade de maneira estrutural em conjunto com uma boa Educação Infantil, uma Assistência Social que possa levar este nome e uma Saúde que se preocupe em olhar a criança de maneira holística nas dimensões bio-psico-social, com saneamento básico e segurança para todos. Quando tudo isso acontecer, aí sim estaremos não só cumprindo o ECA, como realizando nosso papel de pensar no Brasil do futuro, que está encarnado nas nossas crianças e adolescentes. Saiba mais:

Atualizado em 25 de fevereiro de 2025

Fome na primeira infância

Dr. José Luiz Setúbal

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