Saiu o Anuário Brasileiro de Segurança Pública ano 2019, e as notícias não são boas. O número de estupros no Brasil continua alto, em 2018 foram 66 mil ocorrências, a maior quantidade desde 2008, quando esse anuário começou a ser publicado. Mulheres são as principais vítimas, e entre elas, 3 em cada 4 são crianças ou adolescentes menores do que 19 anos. A cada dia, 113 meninas até 19 anos são estupradas. Se esses números chocam, o pior é que eles podem ser ainda maiores. O Ministério da Justiça estima que menos de 10% das vítimas de violência sexual notificam a polícia. Entre meninas e adolescentes brasileiras, o perigo vem da própria família. A cada 13 estupros cometidos contra elas por desconhecidos, outros 18 são praticados por familiares.

Mas os meninos também são vítimas. Entre os 34 homens estuprados por dia em 2018, 25 eram crianças ou adolescentes.

Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, 4 de cada 10 vítimas de estupro tinham até 17 anos quando sofreram a violência, enquanto que no Brasil, são 7 entre 10, pouco menos que o dobro.

Pela primeira vez, o Atlas da Violência de 2018 fez um estudo detalhado da violência sexual contra a mulher e aponta que, em cinco anos, o número de registros de estupro no sistema de saúde dobrou e que quase 51% dos casos ocorridos em 2016 tinham como vítimas meninas com menos de 13 anos de idade. Enquanto em 30% desses casos, o agressor é amigo ou conhecido da criança, em outros 30% o agressor é um familiar próximo, como pai, padrasto, irmão ou mãe. E, quando o agressor é alguém conhecido, a violência sexual ocorre dentro da própria casa da vítima em 78% dos casos.

“Em 2016, foram registrados nas polícias brasileiras 49.497 casos de estupro, conforme informações disponibilizadas no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nesse mesmo ano, no Sistema Único de Saúde foram registrados 22.918 incidentes dessa natureza, o que representa aproximadamente a metade dos casos notificados à polícia. Certamente, as duas bases de informações possuem uma grande subnotificação e não dão conta da dimensão do problema, tendo em vista o tabu engendrado pela ideologia patriarcal, que faz com que as vítimas, em sua grande maioria, não reportem a qualquer autoridade o crime sofrido. Para colocar a questão sob uma perspectiva internacional, nos Estados Unidos, apenas 15% do total dos estupros são reportados à polícia. Caso a nossa taxa de subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de 90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a 500 mil a cada ano.”

Não sei que números precisaremos chegar para nos indignarmos com a situação de nossas crianças. Será que as pessoas acham que é normal meninas e meninos de menos de 10 anos serem abusados? Serem estuprados? Ainda mais por conhecidos? Por familiares? Ou receberem tiros em kombis? Ou estarem nas ruas esmolando? Qualquer um que estuda um pouco sobre estresse tóxico, sobre primeira infância, sabe o efeito deletério que isso causa na vida de nossos futuros cidadãos.

Volto a repetir o que escrevi há um ano: “Precisamos pensar bem em que país queremos viver e escolher bem nossos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições… Como uma Fundação que trabalha com saúde infantil, estes dados nos assustam muito e pretendemos trabalhar com a violência contra a criança e ao adolescente na cidade de São Paulo em particular e no Brasil de maneira geral.”