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Comitê de Ética em Pesquisa
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Comitê de Ética em Pesquisa

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11/09/2012
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Saiba mais sobre a nova conquista do Hospital Infantil Sabará

Crianças - Comitê de Ética em Pesquisa

Em agosto de 2012, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fundação Hospital Infantil Sabará foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, colegiado do Conselho Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde.

Isso significa que, a partir de agora, o nosso CEP poderá avaliar protocolos de pesquisa encaminhados por pesquisadores do hospital e também por profissionais de outras instituições que não possuam CEP próprio. Constituímos o Comitê de Ética em Pesquisa tendo em vista a melhor abordagem dos aspectos que permeiam as pesquisas em crianças e adolescentes, por este ser o segmento de atuação da Fundação Hospital Infantil Sabará.

Você sabe o que é necessário para que uma pesquisa em seres humanos seja aprovada?

Em primeiro lugar, o que é PESQUISA?

É uma classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações, princípios ou acúmulo de informações que possam ser corroborados por métodos científicos, aceitos de observação e inferência (Resolução CNS 196/96).

O que faz o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)?

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um órgão institucional, multidisciplinar e independente, que tem a responsabilidade de apreciar os protocolos de pesquisa a serem desenvolvidos em sua instituição. É um colegiado que representa a sociedade e deve existir nas instituições que realizam pesquisas que envolvem seres humanos para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 196/96, II.4).

Por que é importante que o projeto seja analisado pelo Comitê de Ética em Pesquisa?

O Comitê analisa os aspectos éticos da pesquisa, no sentido de garantir que os participantes do estudo sejam respeitados e tenham seus direitos assegurados. Por isso é fundamental que um comitê independente analise o projeto de pesquisa antes que o estudo seja iniciado.

O CEP preserva as convicções éticas que norteiam as pesquisas em seres humanos:

Autonomia: significa que a pessoa tem o direito de decidir se quer participar de uma pesquisa ou não. Para respeitar esse princípio, é necessário que o pesquisador solicite o consentimento por escrito da pessoa que participará do estudo. Esse documento deve ser livre e esclarecido. Sendo assim, o interessado deve decidir por si mesmo se quer participar, após saber exatamente o que aquela pesquisa investiga e o que significa aceitar o que o pesquisador vai fazer com os participantes.

Beneficência: o pesquisador deve sempre buscar o bem, isto é, fazer algo que possa trazer benefícios. O bem-estar das pessoas que participam de pesquisas deve estar acima dos interesses da ciência e da sociedade. Elas devem ser relevantes e ter utilidade social e científica.

Não maleficência: o pesquisador não deve fazer nada que cause mal ou problemas para os participantes. Deve-se garantir que os riscos previsíveis sejam evitados e prestar assistência quando causar algum dano decorrente da participação na pesquisa.

Justiça: todas as pessoas podem ser participantes de pesquisas e devem ter acesso aos benefícios dos seus resultados. Não se justifica que elas sejam realizadas com pessoas carentes e que os resultados benéficos retornem, apenas, para as pessoas que podem pagar por eles.

Qual é o papel do CEP?

O CEP das instituições de pesquisa integra o sistema CONEP-CEP, normatizado pelo Conselho Nacional de Saúde, que exerce um papel importante no controle social das pesquisas com seres humanos. Assim, a missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa, por meio das seguintes ações:

• Avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas desde o início até a finalização;

• Avaliação da qualidade das pesquisas para promover a discussão sobre o papel dela no desenvolvimento institucional e em melhorias para a comunidade;

• Valorização do pesquisador que contará com o reconhecimento de que sua proposta possui uma ética adequada;

• Exercer papel consultivo e educativo por meio de palestras, seminários e cursos.

Por Dra. Fátima Rodrigues Fernandes

Dr. José Luiz Setúbal

Dr. José Luiz Setúbal

Dr. José Luiz Setúbal (CRM-SP: 42.740) Médico Pediatra formado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo , com Especialização na Universidade de São Paulo (USP) e Pós Graduação em Gestão na UNIFESP. Pai de Bia, Gá e Olavo. Avô de Tomás e David.

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