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Acredito que todos ficamos chocados com a notícia da morte do menino Henry Borel de 4 anos num hospital no Leblon, aparentemente vítima de violência doméstica em sua casa. Infelizmente, isso ocorre todos os dias em muitas casas no Brasil e no mundo, e não tem a ver com a situação financeira da família.
A “Violência contra a criança e o adolescente” será o assunto que a Fundação José Luiz Egydio Setúbal discutirá no Fórum de Políticas Públicas de 2021 que será realizado em novembro. Durante este ano, iremos estudar e realizar discussões e publicando postagens sobre este assunto.
Um estudo recente da Universidade de Michigan revela que surras e experiências adversas na infância como abuso físico e emocional ou negligência têm um impacto “estatisticamente indistinguível” sobre os problemas comportamentais da criança.
Este estudo confirma que não podemos tratar ou falar sobre surras ou palmadas como uma técnica inofensiva de educação infantil, explica Bess Herbert, especialista em defesa de direitos para punições corporais no fim da violência. A pesquisa mostra que estas condutas têm os mesmos efeitos, como piorar o comportamento infantil, que outros fatores que descreveríamos como abuso infantil ou maus-tratos.
Por meio de uma análise de 2.380 famílias, o estudo mostra o efeito duradouro do castigo corporal nas crianças. Além da dor e da humilhação que o castigo corporal pode causar, também afeta a saúde e o bem-estar das crianças a longo prazo, causando um efeito cascata nas próximas décadas, é o que chamamos de estresse tóxico.
O estudo mostrou que em crianças desde os 5 anos de idade, os efeitos do castigo corporal refletiam os de outras experiências adversas na infância, piorando os resultados comportamentais e afetando o desenvolvimento infantil a longo prazo.
Tais resultados fortalecem o argumento para incluir o castigo físico na categoria mais ampla de experiências adversas da infância, a última das quais inclui não apenas abuso físico e emocional, mas violência por parceiro íntimo, problemas de saúde mental dos pais e abuso de substâncias, encarceramento dos pais e morte.
Este não é o primeiro estudo a mostrar isso, mas é uma confirmação clara – e desafia todas as justificativas para bater que ouvimos no passado.
Até o momento, apenas 13 por cento das crianças no mundo estão totalmente protegidas de castigos corporais por lei. Embora estudo após estudo tenha mostrado que o castigo corporal leva a uma ampla gama de resultados negativos para a saúde, desenvolvimento e comportamento das crianças, mais de duas em cada três crianças sofrem punição corporal nas mãos de seus cuidadores.
As percepções sobre a violência física contra crianças variam de um local para outro, de cultura para cultura e de família para família – mas não importa o local, a disciplina física nunca está bem. A parentalidade e a educação positivas podem ensinar as crianças e, ao mesmo tempo, orientar seu comportamento, respeitar seus direitos e promover cooperação, respeito e empatia.
No Brasil a “Lei da Palmada”, entrou em vigor em 26 de junho de 2014, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) bem como o Código Civil Brasileiro (lei 10.406/02), estabelecendo como direito da criança e do adolescente a não submissão a qualquer forma de castigo corporal, não importando o nível dele ou a finalidade. Para tanto, prevê que os pais ou responsáveis que descumprirem a norma deverão ser encaminhados a programas de proteção à família, tratamentos psicológicos ou psiquiátricos, advertência e até mesmo punição prevista no Código Penal.
O atual governo é contra esta é lei e existem projetos para revogá-la ou mudá-la, enquanto isto muitas crianças com Henri continuarão morrendo ou sofrendo em silencio se nossos sistemas de prevenção e de vigilância não forem aprimorados.
Saiba mais sobre este assunto:
https://institutopensi.org.br/ate-quando/
https://institutopensi.org.br/blog-saude-infantil/maus-tratos-na-infancia/
https://institutopensi.org.br/blog-saude-infantil/o-que-um-pediatra-deve-saber-sobre-abuso-infantil/
https://institutopensi.org.br/blog-saude-infantil/violencia-infantil-entenda/
https://institutopensi.org.br/uma-crianca-assassinada-por-mes-e-ninguem-fica-chocado/