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Corrupção na saúde: uma realidade que não é só do Brasil
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Corrupção na saúde: uma realidade que não é só do Brasil

Corrupção na saúde: uma realidade que não é só do Brasil

27/12/2019
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Em tempos de discussão da corrupção pela sociedade brasileira, caiu em minhas mãos o relatório da Transparência Internacional: “THE IGNORED PANDEMIC: How corruption in healthcare service delivery threatens Universal Health Coverage”, que trata sobre o assunto da corrupção afetando os serviços de saúde no mundo. Um relatório impressionante e triste, mas que vale a pena ser lido.

Quando fui provedor da Santa Casa, vi coisas que, infelizmente, não conseguimos provar, por serem feitas de maneira que passa despercebidas no meio de uma gestão desorganizada e sem interesse em ter números corretos. Mas o que mais me assustava era como alguém podia querer levar vantagem em cima de um povo já tão sofrido, em uma questão tão crucial como a saúde. Lendo o artigo vi que isso não é privilégio do Brasil, muito menos da Santa Casa de São Paulo, e se por um lado isso pode aliviar, pelo outro faz com que percamos ainda mais a fé em alguns seres humanos, se podemos chamar assim, essas pessoas.

Baseado em uma extensa revisão da literatura, este relatório procura abrir uma nova página, tendo um novo olhar para as provas sobre corrupção e anticorrupção. Explora os direcionamentos, a prevalência e o impacto da corrupção nível de prestação de serviços. Em muitos países, problemas levam os profissionais de saúde da linha de frente a se ausentar eles mesmos do trabalho, solicitarem propinas e extorquirem com subornos de pacientes, roubarem medicamentos, e abusarem de suas posições de poder, geralmente sem enfrentar resistência das autoridades.

Um estudo de 2011 baseado em dados de 178 países estimou-se que mais de 140.000 mortes de crianças por ano são atribuíveis à corrupção. Os autores constataram que os níveis nacionais de corrupção impactaram sobre as taxas de mortalidade infantil, de alfabetização, acesso para a água potável e taxas de vacinação. Eles avaliam que as 140.000 mortes são, provavelmente, subestimadas. Uma vez que a corrupção também é suscetível de minar outros fatores que contribuem para a saúde infantil, especialmente a porcentagem da população com acesso adequado à água potável e saneamento, além dos níveis globais de despesas de saúde pública, fatores que acabam tendo uma interdependência nos países mais pobres.

Eliminar a corrupção na área da saúde, segundo o relatório, poderia cobrir o custo da UHC (cobertura universal de saúde) globalmente, já que mais de 7% das despesas de saúde são perdidas corrupção. Com gastos anuais de saúde global agora superiores a US$ 7,5 trilhões, isso sugere que muito mais de US$ 500 bilhões em recursos de saúde são perdidos para a corrupção em todo o mundo a cada ano. Assim, a contenção da corrupção no setor poderia liberar recursos suficientes para pagar a cobertura universal de saúde em todo o mundo. (Fontes: Jones et al. 2011, WHO 2018b).

Segundo o relatório, são seis tipos de corrupção frequentemente encontrados no serviço à nível de entrega:

1. Absenteísmo: funcionário público da saúde que não comparece ao serviço e ganha mesmo assim (muito comum no Brasil).

2. Pagamentos informais: o famoso “por fora”, o paciente paga pelo serviço da operadora ou do SUS, no caso do Brasil (também é comum por aqui).

3. Peculato e roubo: mau uso ou desvio do dinheiro público (desvio de medicação, licitações fraudulentas e todo tipo de desvio são relatados) também são frequentes por aqui).

4. Prestação de serviços: aqui se relata registros de serviços não realizados, ou realização de serviços de muito ruim qualidade, etc.

5. Favoritismo: privilegiar algum grupo social, ou religioso, ou furar a fila são alguns dos exemplos que eles mencionam.

6. Manipulação dos dados: dados maus coletados, não coletados ou manipulados para não se terem informações.

Como podemos ver precisamos nos esforçar muito para melhorar isso no Brasil e no mundo. De olho nisso, a nossa Fundação se vê nesse papel quando promove grupos de estudos em ética em saúde, bioética, evidência em pediatria, economia em saúde em pediatria, politicas públicas em saúde infantil, entre outras inciativas, para melhoria do ecossistema além de investir na formação de profissionais na nossa área de atuação.

Lembrando que nosso propósito é uma “infância saudável para uma sociedade melhor”, é inadmissível a perda de 140.000 mil (por baixo) crianças por ano, por causa de corrupção: precisamos agir, aqui e agora.

Dr. José Luiz Setúbal

Dr. José Luiz Setúbal

Dr. José Luiz Setúbal (CRM-SP: 42.740) Médico Pediatra formado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo , com Especialização na Universidade de São Paulo (USP) e Pós Graduação em Gestão na UNIFESP. Pai de Bia, Gá e Olavo. Avô de Tomás e David.

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