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Crianças no vão livre do MASP
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Crianças no vão livre do MASP

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12/04/2022
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Li outro dia sobre crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, que estavam usando o vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Como patrono do museu, deveria ficar feliz, afinal, crianças e adolescentes estariam utilizando o museu como fonte de aprendizado, cultura e educação. Mas, infelizmente, não é nada disso. É mais um desses sinais da imensa desigualdade do nosso país e da nossa cidade. Essas crianças estavam usando o vão livre como moradia, sem o cuidado de responsáveis ou adultos para supervisioná-los.

No final de março, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito, a partir de um pedido do próprio Masp, para apurar a situação desses menores e cobrar medidas de proteção ao grupo. Pelo que foi apurado pelos assistentes sociais da Prefeitura de São Paulo que acompanham o caso, muitos desses menores têm moradia fixa e familiares, mas “preferem a liberdade da rua”. Alguns também teriam vindo de lares com alta vulnerabilidade social ou de contextos abusivos. A situação piorou durante a pandemia (como todo o país) e, claramente, as famílias mais vulneráveis foram as que mais sofreram.

A administração do museu alertou o Ministério Público de que ‘as ações do grupo parecem se tornar gradativamente violentas’. Com o uso de drogas, alguns menores têm praticado pequenos furtos e roubos na avenida, levando carteiras, bolsas e até bicicletas.

Eles estão acampados no vão livre do Masp em barracas e dormem no chão forrado com papelão. Pedem comida e dinheiro ao longo da Avenida Paulista e vendem caixas de bala ou chocolate para ganharem algum trocado.

Pelo que foi apurado, alguns viviam antes na zona leste da capital e outros vieram de cidades como Franco da Rocha e Praia Grande. Eles relatam que não querem sair porque ‘a Paulista dá dinheiro’ e não vão voltar para a área de onde vieram, segundo um conselheiro tutelar.

Segundo dados da Prefeitura de São Paulo divulgados em janeiro deste ano, a população em situação de rua na capital cresceu 31% entre 2019 e 2021. Ao todo, a administração municipal estima que cerca de 32 mil pessoas estão morando pelas ruas e viadutos da cidade.

No inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, o MP cita os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre os quais estão a moradia, a segurança, a educação, a saúde e o convívio familiar. O Ministério Público deu 15 dias para que órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Conselho Tutelar da Bela Vista, a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana informem quais medidas de proteção e cuidado estão sendo tomadas com o grupo.

A Prefeitura informa que orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) realizam abordagens diárias às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade em todas as regiões da cidade. Eles são encaminhados para serviços socioassistenciais como unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), unidade do Família Acolhedora.

Não é um problema simples de solucionar, mas certamente não é um problema de polícia e não será resolvido em 15 dias. Problemas complexos exigem soluções complexas e demoradas e, nesse caso, envolvem mudanças estruturais no Brasil, com melhorias na nossa assistência social, distribuição de renda, educação, saúde, etc. Precisaríamos mudar, e muito, as cabeças dos nossos políticos dos três poderes e dar ênfase na diminuição das desigualdades sociais, regionais e aí iniciar a construção de uma nação da qual teríamos orgulho de viver.

 

Fonte:
https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,criancas-e-adolescentes-dormem-no-vao-livre-do-masp-mp-abre-inquerito,70004027048

Saiba mais:
https://institutopensi.org.br/a-pandemia-e-a-desigualdade-estao-afetando-as-criancas/
https://institutopensi.org.br/os-primeiros-1000-dias-na-vida-de-uma-crianca-a-grande-diferenca-esta-aqui/
https://institutopensi.org.br/um-modelo-que-pode-ajudar-as-criancas-no-brasil/

Dr. José Luiz Setúbal

Dr. José Luiz Setúbal

Dr. José Luiz Setúbal (CRM-SP: 42.740) Médico Pediatra formado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo , com Especialização na Universidade de São Paulo (USP) e Pós Graduação em Gestão na UNIFESP. Pai de Bia, Gá e Olavo. Avô de Tomás e David.

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