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Viver no Brasil e ser criança, sobretudo se for pobre e negro, pode ser muito perigoso. Isso é o que mostram os dados sobre a violência publicados no final de outubro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Unicef.
Das 35 mil crianças assassinadas nos últimos 5 anos, quase 90% (31 mil) tem entre 15 e 19 anos, sendo 90% meninos, em sua grande maioria negros (80%). Até os 9 anos, 1/3 eram meninas, em sua maioria negras (56%) e morreram dentro de casa (40%). Em 2020, foram mortas 142 crianças menores de 4 anos e 90% das vezes ocasionado por alguém conhecido da vítima.
Estes números mostram dois fenômenos diferentes: crianças de até 9 anos morrem vítimas de violência doméstica, enquanto adolescentes de 15 a 19 são mais vítimas de violência urbana, que tem a ver com o que acontece especialmente nas cidades e com um percentual maior de mortes decorrentes de intervenção policial.
Segundo Danilo Moura, Oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, pouquíssimos países no mundo têm mais de 7 mil mortes de crianças por ano. Os Estados Unidos, que tem uma população maior do que o Brasil, têm cerca de 3 mil mortes de crianças e adolescentes por ano. A América Latina tem 8% da população mundial e quase metade dos homicídios de crianças, maior parte cometida no Brasil. Os níveis de violência são muito alarmantes.
Em relação aos estupros, o estudo confirma conclusões já vistas em outras pesquisas, como a prevalência das vítimas femininas (80%), principalmente de 10 a 14 anos, abusadas em casa e por conhecidos (86%). Entre as vítimas masculinas, os casos se concentram dos 3 aos 9 anos.
Os dados revelam que um terço das 179 mil vítimas de estupro nos últimos 5 anos entre crianças e adolescentes no Brasil tem entre 0 e 9 anos, o que caracteriza o crime como estupro de vulnerável. A legislação brasileira define como “conjunção carnal ou ato libidinoso” com menores de 14 anos. Essa é uma violência que acontece dentro de casa, e quando a gente fala de crianças e adolescentes isso é ainda mais grave porque muitas vezes essa criança não tem capacidade de reconhecer o que está vivendo, ela não tem capacidade de reconhecer que aquilo é uma violência sexual. A grande subnotificação da violência sexual não permite fazer uma análise histórica.
Todos os anos, quando saem os números do Fórum da Violência – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fico realmente abalado com o país no qual vivemos, como pouco ligamos para nossas crianças e nos preocupamos com o futuro delas. Na nossa Constituição, a criança e o adolescente são prioridades, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas o que realmente fazemos para que isso seja cumprido?
Quando uma criança de classe média é morta por seu padrasto e sai nas manchetes dos telejornais, isso parece abalar muita gente, mas e as milhares que morrem anonimamente, nas favelas, nas comunidades mais periféricas?
Por tudo isso, a nossa Fundação, preocupada com este tema, está promovendo, no nosso IIIº Fórum de Políticas Públicas, que deve ocorrer na primeira semana de dezembro, uma ampla discussão sobre a violência doméstica contra a criança, com a apresentação de pesquisas nacionais sobre os hábitos das famílias brasileiras sobre esse tema, casos de sucesso sobre prevenção e outras apresentações de temas importantes em vários aspectos e dimensões destes problemas na busca de caminhos e soluções.
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Atualizado em 6 de março de 2025
