Existem atualmente no Brasil cerca de 32.843 crianças e adolescentes em medida de proteção provisória, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São meninos e meninas que foram afastados de sua família biológica por medida protetiva por causa de abuso, negligência ou violência. Elas permanecem em abrigos institucionais e casas-lares ou, mais raramente, no chamado “acolhimento familiar”, sistema em que famílias voluntárias se prontificam a cuidar temporariamente em seus lares de crianças ou adolescentes até que sejam reencaminhadas para a família de origem ou integradas em famílias para adoção. O total de famílias acolhedoras ativas hoje no país é de 1.767; portanto, número infinitamente inferior à demanda. Boa parte dos brasileiros desconhece essa política pública, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009. A distribuição regional dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) também é desigual, com mais de 80% da oferta concentrada nas regiões Sul e Sudeste.

Durante o período de acolhimento, que não deve ultrapassar 18 meses — a média no Brasil é 7 meses —, a família assume todos os cuidados e a proteção da criança ou adolescente. Para isso, recebe uma bolsa-auxílio mensal no valor de um salário mínimo para ajudar com os gastos das crianças. As famílias acolhedoras são previamente  selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais para  receber, em seus lares, crianças e adolescentes em situação de risco. “Para poder participar do programa, é preciso ter pelo menos 25 anos, e a pessoa pode, inclusive, ser solteira, desde que possua uma rede de apoio. Só não pode estar no cadastro nacional de adoção”, explica Raquel Fernandes Silva, psicóloga e responsável pelo Programa Família Acolhedora da OSC Santa Fé, em São Paulo.

Lá o foco são crianças de zero a dois anos, já que estão participando do projeto Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce (EI-3), um gigantesco estudo internacional, com participação do Instituto PENSI e de outras fundações e coordenado por três universidades americanas, que documenta e compara os impactos que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar aprimorados operam sobre o desenvolvimento durante a primeira infância.

Diferente da adoção

O acolhimento é temporário e a guarda, provisória. Ou seja, o modelo é diferente da adoção. É como um trabalho social que tem começo, meio e fim. Os grupos que atuam para a conscientização da importância do programa costumam dizer que se trata de um cuidado temporário que dura para sempre, tamanhos os efeitos positivos, principalmente quando as crianças acolhidas estão na primeira infância. Para a faixa de zero a seis anos, os potenciais efeitos da institucionalização prolongada e da privação de estímulos e do convívio em ambiente familiar com vínculos afetivos significativos podem trazer prejuízos, algumas vezes irreversíveis, ao desenvolvimento, sejam no campo psicológico, psicomotor, cognitivo ou de linguagem.

Esse movimento já ocorreu em diversos países, motivado pelas experiências e evidências científicas que demonstram a importância dos vínculos afetivos e da convivência familiar e comunitária para um desenvolvimento integral saudável. A prioridade do acolhimento familiar tornou-se prática em países como a Austrália (91%), Reino Unido (80%) e Estados Unidos (75%). No Brasil, o percentual é de 5%. Esse cenário motivou a criação da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, um grupo de atores governamentais e não governamentais unidos pelo objetivo de elevar a proporção de crianças e adolescentes acolhidos em famílias acolhedoras no Brasil para 20% em quatro anos.

Uma curiosidade. Dos 503 municípios do país que adotam esse modelo no Brasil, 114 são paranaenses, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado está muito à frente em relação ao restante do Brasil. Para fortalecer o modelo, o Paraná promove encontros estaduais sobre os serviços de acolhimento familiar com a presença de prefeitos, gestores e servidores municipais, conselhos tutelares e membros do Judiciário. Duas cidades paulistas também se destacam: Osasco e Campinas.

A dor da partida

Um dos temores mais frequentes das famílias é o apego. Como criar laços e depois cortá-los? Uma analogia com esse processo tão complexo é a relação entre avós e netos. Os pais sabem que, pelas leis naturais da vida, haverá uma futura separação entre a criança e o idoso, mas nem por isso evitam o convívio entre eles. Esse apego seguro e afetuoso criará memórias positivas e felizes. O sofrimento pela saudade é uma realidade com que todos aprendemos a lidar e é parte inerente do relacionamento humano. O mesmo acontece no acolhimento familiar. “É difícil, é como viver o luto do filho vivo, mas o bem é maior. O foco precisa ser esse”, conta Tirzah Martinez, de 45 anos, que está no seu segundo acolhimento (leia depoimento aqui). “Acolher um bebê é você personificar o futuro da criança.”

Por Rede Galápagos

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