A missão da psicóloga Raquel Fernandes Silva, que implementou em 2022 o Programa Família Acolhedora na OSC Santa Fé, em São Paulo, é “captar” famílias que queiram cuidar temporariamente de crianças de zero a dois anos que estão sob custódia do Estado. É engajar homens e mulheres adultos de que, com amor e cuidado, eles podem impactar no desenvolvimento de bebês que sofreram violações de direitos até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, ser encaminhadas para adoção. É mostrar que cuidar dessas crianças por até 18 meses, o período permitido pelo programa, é ajudar a pavimentar uma ponte para o futuro delas. Como se vê, por toda a complexidade envolvida, não é uma missão fácil. Nada fácil.

Até então, como perita no Tribunal de Justiça na Bahia, Raquel acompanhava crianças acolhidas em casa-lar, construindo relatórios que subsidiavam as decisões do juíz da infância, numa comarca onde não havia a presença de psicólogos judiciários. Já em São Paulo, passou a atuar em serviços de acolhimento institucional, quando o Estado abre um processo de investigação e a criança é enviada para um abrigo. “Lá, o cuidado com a criança é fragmentado, já que cada abrigo tem 14 cuidadores em regime de trabalho de 12 horas por 36 para atender cerca de 15 crianças. Então é difícil criar o vínculo”, diz ela. “É como se a vida da criança ficasse flutuando nesse período, daí a importância do acolhimento familiar.”

Encontro de Educação Continuada com as famílias acolhedoras da OSC Santa Fé, em setembro de 2023: apoio profissional para guardiões temporários

A OSC Santa Fé é parceira do Instituto PENSI na pesquisa Impacto de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce (EI-3). Trata-se de um estudo internacional, financiado ainda por várias outras fundações e coordenado por três universidades americanas, que compara as diferenças no desenvolvimento cerebral de crianças de zero a três anos em três situações. Aquelas que, vivendo em abrigos, recebem os cuidados básicos dos funcionários, como comida e higiene, e pouco estímulo e calor humano; as que estão com famílias acolhedoras (são famílias que se cadastram em um programa para cuidar temporariamente de crianças que foram retiradas da custódia dos pais); e as que vivem com os pais biológicos.

O EI-3 é a versão brasileira, ampliada e adaptada para a nossa realidade, do premiado BEIP (Bucharest Early Intervention Project — Projeto Bucareste de Intervenção Precoce), criado pelo dr. Charles Nelson III, do Boston Children’s Hospital da Universidade Harvard, em parceria com o dr. Nathan Fox, professor que estuda o desenvolvimento humano na Universidade de Maryland, e o dr. Charles H. Zeanah, psiquiatra-chefe e diretor do Instituto da Infância na Universidade Tulane. Em 2000 eles foram até Bucareste, na Romênia, para avaliar o desenvolvimento cerebral de bebês que viviam em instituições onde não recebiam nenhum tipo de afeto.

Crianças romenas sem cuidados em orfanato em Bucareste: estudo apontou problemas de desenvolvimento da chamada substância branca do cérebro — região que ajuda na comunicação entre os neurônios, as células do sistema nervoso —, o que leva à redução da capacidade linguística e mental. Foto: Divulgação Romanian Children’s Relief

Saído havia alguns anos da ditadura de Nicolae Ceausescu, o país vivia uma situação inacreditável: 180 mil crianças abandonadas em orfanatos e criadas numa rotina de linha de montagem — fraldas trocadas e mamadeiras enfiadas boca adentro por funcionários indiferentes feito robôs. “Quando era hora da recreação, os cuidadores conversavam entre si e nem olhavam para as crianças. Eu me perguntava como eles conseguiam voltar para casa e, imagino, agir de um modo completamente diferente com seus filhos”, diz o dr. Charles Zeanah. Um dia os cientistas viram uma menininha toda molhada de xixi, aos prantos; o dr. Charles Nelson quis saber o que estava acontecendo e alguém falou de longe, sem alterar a voz: “Ah, a mãe a largou aqui hoje e ela está o dia inteiro assim”. Os outros pequenos que já viviam ali nem choravam mais. Não tinham ideia de que poderiam contar com um adulto para ajudar.

O que acontece com o cérebro de quem cresce sem amor? A partir dessa pergunta definiram o estudo, inicialmente com 136 crianças, de 6 meses a 2,5 anos, de seis instituições de Bucareste. Metade delas foi enviada para famílias acolhedoras, recrutadas e treinadas pelo projeto, e a outra metade permaneceu nos orfanatos. As crianças foram acompanhadas com avaliações aos 30 meses, 42 meses, 50 meses e depois aos 8, 12, 16 e 21 anos de idade.

As análises de eletroencefalogramas e ressonâncias mostraram diversas alterações de atividades cerebrais dessas crianças afetivamente largadas ao deus-dará. O estrago foi grande: níveis de QI baixíssimos, problemas de visão nos bebês que passavam os dias só olhando para o teto, dificuldades de linguagem, danos psiquiátricos sérios. A boa notícia é que aquelas que foram adotadas, especialmente até completar dois anos, conseguiram recuperar o seu desenvolvimento. Daí o nome Intervenção Precoce. É preciso agir quanto antes para que elas encontrem um lar, aprendam a ser amadas, possam crescer e quem sabe reflorir como merecem.

O Brasil é o primeiro país a participar do projeto depois da Romênia e, com base nos resultados anteriores, traz novidades no formato. A própria sede do PENSI foi reestruturada para receber a criançada. Um andar inteiro reformado reproduz as instalações do jeito que são na Harvard e na Romênia. “Criamos uma sala, a Behaviour Room, para avaliação de tudo o que acontece com as crianças (com câmeras, sistema de audiovisual, metragem necessária, brinquedos, maquinário especial), uma sala de avaliação de eletroencefalograma e mais uma sala de espera totalmente dedicada ao projeto”, explica Fátima Rodrigues Fernandes, diretora executiva do PENSI. “A equipe do PENSI segue o desenho e os critérios do BEIP e as análises de eletroencefalogramas, mas faz uma segunda parte por aqui: um treinamento para os cuidadores das crianças, tanto para aqueles que trabalham nos abrigos como para as famílias acolhedoras”, completa. É uma espécie de curso para reforçar os laços afetivos com as crianças.

A injeção de amor, no caso, vai ter o papel literal de um medicamento num estudo científico. Com essa intervenção, será possível avaliar quanto o apego e a confiança podem ajudar no desenvolvimento das crianças. São 18 protocolos científicos para mensurar a relação afetiva, aplicados por cinco psicólogas do Instituto Fazendo História, importante parceiro do projeto. Elas observam ao vivo e filmam os cuidadores tanto dos abrigos como das famílias acolhedoras, constatam a troca que existe entre eles e as crianças, os sorrisos de cumplicidade e, se na hora do estresse, a criança procura o cuidador.

Antes disso, é essencial ter as famílias voluntárias. É nesse eixo da pesquisa que entram a OSC Santa Fé e o trabalho de Raquel. “Depois da captação das famílias, elas passam por avaliação durante três meses. São sete encontros de formação e um oitavo encontro mais individual”, explica Raquel. “Fazemos também uma visita domiciliar e, se tudo estiver de acordo, sinalizo para a Vara da Infância a adesão da família ao programa.” Quando o acolhimento é iniciado, a família passa a receber um auxílio financeiro de um salário mínimo por criança acolhida. Além disso, conta com o suporte de uma psicóloga e uma assistente social nesta trajetória. É preciso obedecer a alguns requisitos: ter mais de 25 anos, não se mudar com frequência, ter uma rede de apoio ao redor (parentes ou amigos), não ter perdido filhos recentemente. E não constar no cadastro nacional para adoção.

Existem em São Paulo 9 serviços de acolhimento familiar com 73 famílias acolhedoras cadastradas. O número é muito inferior à demanda — hoje há 2.800 crianças em medida de proteção em São Paulo. Na Santa Fé, 14 deram início ao processo de formação, 12 se vincularam ao programa e 9 estão “ativas” e participando da pesquisa. Esse funil é natural e faz parte do processo. “A vida das famílias muda a todo momento: adoecem, separam, mudam de cidade, engravidam. Então é comum que também tenhamos o que chamamos de famílias ‘congeladas’. Elas fazem parte do programa e estão aptas para receber os bebês, mas em um período específico podem não estar disponíveis”, conta Raquel.

O Brasil deu os primeiros passos no projeto em 2017, quando o dr. José Luiz Egydio Setúbal e a dra. Fátima visitaram o Boston Children’s Hospital, conheceram o dr. Charles Nelson e se iluminaram: o foco na questão social, o atendimento às populações mais vulneráveis, tudo tinha a ver com a filosofia do PENSI. Arregaçaram as mangas, chamaram parceiros e começaram a mobilização para uma empreitada gigantesca e caríssima, que conta ainda com o apoio financeiro do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Lemann, The Two Lilies Fund, Partnerships Plus, JSI, Boston Children’s Hospital e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal,, responsável por cerca de 20% do orçamento total.

Serão 320 crianças de 0 a 2 anos avaliadas pelo projeto: 110 que vivem em abrigos, 110 em famílias acolhedoras e 100 que vivem com sua família biológica. “Precisamos de 35 a 40 famílias acolhedoras para alcançar esse número”, diz Raquel. Por isso, o PENSI também oficializou parceria em outubro com o Lar Amor Luz e Esperança da Criança (LALEC). Teoricamente, a pesquisa deve terminar em fevereiro de 2025, mas isso vai depender da velocidade com que novas famílias se interessarem pelo programa. É um trabalho importantíssimo e extremamente desafiador. Como sociedade, temos o dever de dar condições para que todos os seres humanos tenham capacidade de atingir seu desenvolvimento máximo. É através dos estímulos gerados pelo afeto que a criança amplia seu entendimento de mundo e estabelece padrões de pensamento, raciocínio lógico e linguagem que vão estar presentes em todas as fases de sua vida. Ou seja, o acolhimento é temporário, mas o resultado é para sempre.

Por Rede Galápagos

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